O edital trata da contratação integrada para construção de 23 unidades habitacionais em Santa Albertina, SP. A licitação é do tipo concorrência, com abertura das propostas em 07/05/2026. O valor estimado da obra é de R$ ****,75. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente, com algumas restrições. A fase de habilitação segue a de propostas e lances. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo para execução da obra é de 12 meses. A visita técnica é facultativa. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. O critério de julgamento é o menor preço global.
O edital prevê que o prazo para execução do presente objeto é 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento à contratada será realizado após o repasse da caixa econômica federal, nos termos do termo de compromisso n ****, firmado entre a caixa e o município de santa albertina, no prazo máximo de 30 trinta dias a partir do atestamento da execução do objeto.
O edital estabelece que deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****.
O edital informa que a vistoria técnica ao local de implantação do empreendimento será facultativa, não constituindo condição obrigatória para participação no certame, nos termos da lei federal n ****.
O edital informa que ão será exigida amostra.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico licitacao@santaalbertina. sp. gov. br.
O edital informa que o valor global máximo estimado para a execução desta obra integrada é de r ****, 75 três milhões setenta e três mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos.
