O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de óculos de realidade virtual VR. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. Poderão participar microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será em 05 de maio de 2026, às 09h00min. O contrato terá vigência de 12 meses e os produtos terão garantia de 12 meses. O fornecimento deverá ser realizado na sede da Câmara Municipal de Maringá em até 10 dias após solicitação. O valor total estimado é de R$ ****,42. O e-mail para pedidos de esclarecimento é pregao@cmm. pr. gov. br.
O objeto deverá ser fornecido na sede da Câmara Municipal de Maringá, no prazo máximo de 10 dias, a contar da solicitação do responsável técnico designado pela contratante.
O pagamento será efetuado em até 05 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos produtos, com a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo responsável técnico designado pela contratante.
Os produtos terão prazo de garantia de 12 meses, ou outro maior, se concedido pelo respectivo fabricante, contados da data de emissão da nota fiscal.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será comprovada conforme os requisitos estabelecidos no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa de até 30% do valor global contratado, impedimento de licitar e contratar com o município de Maringá por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,42.
