O Fundo Municipal de Educação de Nazaré, Tocantins, realiza pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de implementação de sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês. O objeto visa aprimorar o aprendizado da língua inglesa para alunos da educação básica e não formal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A data da sessão é 29 de abril de 2026, às 10h00, no portal de compras públicas. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras, caso a compatibilidade do material não possa ser aferida por outros meios. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O prazo de vigência do contrato será de 36 meses.
O prazo de vigência do contrato será de 36 meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 dias corridos após o recebimento da ordem de serviços.
O pagamento será realizado em 9 parcelas, sendo 3 parcelas a cada ano, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
A habilitação será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
R$ ****,00
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