O Ministério Público do Estado de Minas Gerais está realizando um pregão eletrônico para registrar preços de canaletas metálicas Dutotec e seus acessórios. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. As propostas podem ser recebidas até às 10h do dia 26/05/2026, com início da sessão de lances no mesmo dia e horário. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até às 18h do dia 21/05/2026. A participação é restrita a empresas previamente credenciadas no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef). O edital prev tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte em lotes específicos. Não há exigência de amostra ou visita técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência da ata será de um ano, prorrogável por igual período. O local de entrega dos materiais é o centro de distribuição da EMF Logística em Betim/MG.
O prazo de entrega do objeto deverá ser no máximo de 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente.
O prazo de garantia será aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), a partir da data de recebimento do produto.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do Cagef e documentos complementares, conforme previsto no edital.
O licitante que descumprir as obrigações poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de visita técnica.
Não será exigida amostra das canaletas e de seus acessórios.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até às 18h do dia 21/05/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.
