O edital trata do registro de preços para aquisição de bebedouros, cadeiras, fones de ouvido e apoio para os pés para o Ministério Público de Minas Gerais. A abertura da sessão de lances e o recebimento das propostas ocorrem em 16/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. As amostras dos lotes 3 e 9 (apoio para os pés) e do lote 5 (cadeira fixa para escritório) deverão ser apresentadas em até 10 dias corridos após a solicitação do pregoeiro. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias corridos após o envio da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O edital prevê cotas para micro e pequenas empresas (ME/EPP) em alguns lotes.
O objeto contratado será executado de forma integral, no prazo máximo de 30 dias corridos, contados do envio da AF. Os materiais deverão ser entregues em embalagem própria, selada, e deverão vir acompanhados de manual em português do brasil.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou documento equivalente que corresponderá ao valor da parcela do objeto previsto em contrato, seguindo os critérios abaixo:
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, a partir da data de recebimento do produto ou do término da prestação do serviço, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo fornecedorfabricante em sua proposta comercial.
O critério de julgamento é o menor preço. O fornecedor será selecionado por meio do procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no cagef serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de 4 quatro horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da eventual garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
Não há necessidade de visita técnica para todos os lotes.
Será exigida amostra dos lotes 3 e 9 apoio para os pés e do lote 5 cadeira fixa para escritório.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimento ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
