Licitação para pavimentação asfáltica de vias em Benevides/PA. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor preço global. Abertura da sessão pública em 21/07/2026, às 10h, no portal www. ***. *. * estimado: R$ ****,49. Edital gratuito nos sites: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Não há menção a visita técnica ou amostras.
O critério de julgamento será o menor preço global, observados os demais critérios de aceitabilidade definidos neste edital e seus anexos.
Para se habilitar, os interessados deverão anexar os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e propostas sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei federal nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital de licitação.
A não regularização da documentação no prazo previsto implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,49 (nove milhões quinhentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).
