Licitações de Rural Ater

O edital prevê pagamento parcelado em moeda corrente, mediante dação em pagamento de bem imóvel urbano de propriedade do município: pagamento parcelado em moeda corrente.

O edital informa o valor total estimado de R$ ****,20: o valor total de r ****, 20 novecentos e noventa e dois mil, novecentos e cincos reais e vinte centavos.

O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em observância aos artigos 105 e 107 da Lei n 14. 133/2021 e art. 43 do Decreto Municipal n 1. 327/2023.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após o ateste de cada medição, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos exigidos.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e declarações são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme artigos 62 a 70 da Lei Federal n 14. 133/2021 e artigos 43 e 44 do Decreto 1. 326/2023.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 155 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de execução e vigência dos serviços será de 12 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis após o ateste de cada medição, mediante apresentação da nota fiscal e demais documentos.

Não se aplica a presente demanda de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e declarações são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme arts. 62 ao 70 da Lei Federal n 14. 133/2021.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Foi facultada a empresa proponente a realização de visita técnica para fins de elaboração e apresentação da proposta comercial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá realizar a entrega do produto de forma parcelada, conforme o pedido, no local indicado pelo responsável do setor requisitante, dentro de um prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir da data de recebimento do pedido.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá apresentar amostras do herbicida sistêmico eou do formicida granulado tipo isca.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.