" Contratação de fornecedores, através de processo licitatório, para fornecimento de produtos e materiais de higiene, limpeza e utensÍlios em geral a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2025, para fornecimento de produtos e materiais de uso e controle escolar nas escolas públicas municipais nas áreas rural e urbana. "
Lote 111: Saco Plástico Lixo 15 lt ? saco plástico para lixo reforçado, 15litros, largura 39, altura 58, de polipropileno. Aplicação coleta de lixo. Pacote com 20 unidades. Estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
Lote 112: Saco Plástico Lixo Reforçado 100 lt - Saco plástico para lixo SUPER- REFORÇADO, 100 litros, 10 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno. Aplicação: coleta de lixo. Pacote com 5 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
Lote 113: Saco Plástico Lixo Reforçado 30 lt - Saco plástico para lixo SUPER- REFORÇADO, 30 litros, 10 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno. Aplicação: coleta de lixo. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
Lote 114: Saco Plástico Lixo Reforçado 50 lt - Saco plástico para lixo SUPER- REFORÇADO, 50 litros, 10 micras, cor preta, largura 75, altura 105, de polipropileno. Aplicação: coleta de lixo. Pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.
O edital prevê a assinatura do contrato administrativo em até 5 dias após a homologação do certame, devido à instabilidade de previsões de pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos. O fornecimento será fiscalizado pelo município de Virgínia, e a execução da ata de registro de preços será acompanhada e fiscalizada por servidor designado pelo município. O objeto deverá ser entregue na sede do município ou em outro local previamente designado, com todas as despesas sob a responsabilidade do licitante. O fornecimento deve corresponder às especificações e quantidade constante da nota de autorização de fornecimento respectiva. O município reserva-se o direito de não receber o objeto com atraso ou em desacordo com as especificações e condições constantes neste edital, podendo aplicar as penalidades e sanções previstas ou rescindir o instrumento contratual. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contados do protocolo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. O objeto deste certame deve ser fornecido diretamente pela detentora, não podendo ser subempreitado, terceirizado, cedido ou sublocado, exceto aquilo que não se inclua em sua especialização, o que dependerá de prévia anuência da prefeitura consorciada. A detentora deverá manter, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas. O município deverá efetuar os pagamentos devidos, na forma e condições estipuladas. As infrações e sanções administrativas constam descritas nos artigos 155 a 163 da lei federal de n **** licitante deverá responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar ao município ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos. O prazo de entrega será aquele que se fizer constar do instrumento contratual.