Licitações de Plano Melhoria

O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após o cumprimento do subitem anterior, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e atestada pelo secretário ou servidor designado. O pagamento será efetuado em 15 quinze dias úteis, após o cumprimento do subitem anterior

O julgamento será pelo menor preço, com preferência para microempresas e empresas de pequeno porte em caso de empate. O julgamento das propostas considerarse-á vencedora aquela que. . . ofertar o menor preço para fornecimento do objeto

A habilitação poderá ser verificada através do SICAF ou sistemas semelhantes, e documentos complementares serão solicitados em formato digital. A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

O descumprimento das cláusulas do edital sujeitará o licitante às penalidades previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito àspenalidades previstas na lei no ****

O prazo para solicitar esclarecimento ou impugnar o edital é até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão. Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não cumprir requisitos de habilitação. Será desclassificada a proposta que não atenda as exigências do ato convocatório e/ou contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80. O custo estimado total da contratação é de R ****,80 noventa e cinco mil quinhentos etrinta e oito reais e oitenta centavos

O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal eletrônica e atestada pelo servidor designado. o pagamento ser� efetuado em 15 quinze dias �teis, ap�s o cumprimento do subitem anterior

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar o menor preço, estando de acordo com os termos do edital e seus anexos. o julgamento das propostas considerarse� vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar o menor pre�o para fornecimento do objeto nas condi�es previstas no termo de refer�ncia anexo 01.

A habilitação dos licitantes poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e outros documentos exigidos. a habilita��o dos licitantes poder� ser verificada por meio do sistema de cadastramentounificado de fornecedores sicaf, nos documentos por ele abrangidos art. 38, decretomunicipal no ****.

A licitante vencedora e/ou contratada que descumprir cláusulas do edital estará sujeita às penalidades previstas na lei nº 14. 133/2021 e minuta contratual. a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cl�usulas ou condi�esdo presente edital ficar� sujeito �s penalidades previstas na lei no **** t�tulo iv dasirregularidades e minuta contratual anexo 3, do presente edital as quais fazem parte integrantedeste.

O direito de solicitar esclarecimento ou impugnar o edital decai se não for feito até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à data de abertura da sessão do pregão. decair� do direito de solicitar esclarecimento ou provid�ncias, assim como de impugnar oedital, aquele que n�o o fizer at� �s 17h00min do terceiro dia �til antecedente � da data deabertura da sess�o do preg�o.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, conter vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar valor final acima do estimado, ou oferecer vantagem indevida. ser� desclassificada a proposta que n�o atenda as exig�ncias do ato convocat�rio e ou contiver v�cios insan�veis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 80 noventa e cinco mil quinhentos etrinta e oito reais e oitenta centavos

O prazo de execução da obra é de 04 meses, contados da emissão da 1ª ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após o recebimento dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e laudo de medição.

O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, a ser liberada após o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.

Em caso de descumprimento de obrigações, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas caso o licitante não participe, deverá apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais.

Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, através do e-mail licitacaocamposverdes@gmail. com.

Será desclassificada a proposta que estiver em desacordo com o edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou for formulada por participantes de cartel.

O valor estimado global da licitação será de R$ ****,08.

O contrato terá vigência pelo período de 07 sete meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da lei 14. 133/21. O serviço deverá ser iniciado em até 01 um dia útil após a assinatura do contrato. O prazo estimado de execução é de 7 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços prestados, seguindo as etapas dispostas no item 6. Os pagamentos das etapas ocorrerão após a conclusão dos serviços, com a devida fiscalização da comissão competente, sendo que cada etapa corresponderá a 25% do valor total do contrato.

A contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no artigo 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou prática de ato lesivo previsto no artigo 5º da Lei nº 12. 846/2013 podem levar à desqualificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35.