O edital trata da contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão pública para a área da saúde. A abertura das propostas e documentos de habilitação será em 13/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O envio da documentação de habilitação será solicitado ao licitante vencedor após a fase de lances. O valor máximo aceitável é de R$ ****,00.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em até 08 oito dias após a emissão da autorização de fornecimento, nas dependências da unidade básica de saúde localizada na rua verônica scheid, n ****, centro, são bernardino sc, no mínimo 16dezesseis horas mensais presenciais in loco e via acesso remoto 07 sete dias na semana, conforme serviços descrito no item.
O pagamento será efetuado com recursos próprios, através do departamento financeiro da prefeitura municipal mensalmente em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização. Os pagamentos serão realizados via transferência bancária online, se por ventura gerar tarifa bancária a mesma será descontada do credor.
O critério de julgamento será o de menor preço unitário por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
A qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de ****, 00