Licitações de Plano Melhoria

O edital prevê que os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado pelo setor responsável, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente a prestação de serviços, após a liquidação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da expedição da ordem de serviço, conforme artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços não é obrigatória, podendo a empresa caso queira, obter o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global máximo estimado para a presente licitação será de r ****, 00 um milhão e quinhentos e cinco mil reais.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da expedição da ordem de serviço, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme o edital.

Será exigida a garantia da contratação, conforme o edital.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme o edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, conforme o edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços não é obrigatória, podendo a empresa caso queira, obter o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor global máximo estimado para a presente licitação será de r ****, 00 um milhão e quinhentos e cinco mil reais, conforme o edital.