O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de bloquetes de concreto. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. A vistoria prévia é facultativa. Será exigida amostra dos bloquetes antes da entrega em larga escala. O critério de julgamento será o menor preço por lote. A contratação será na modalidade pregão eletrônico. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega dos produtos será de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos pelo fornecimento dos produtos objeto deste termo de referência, serão efetuados em até 30 trinta dias, após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos.
O edital prevê que devido à natureza do objeto, não será necessário a exigência de garantia para a execução contratual.
O edital prevê que a contrataçãoaquisição deverá darse por meio de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 7. 1. 1. habilitação jurídica.
O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, quando: i dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços ou do contrato.
O edital prevê que a vistoria prévia é considerada facultativa para esta contratação.
O edital prevê que será exigido que o fornecedor apresente amostras representativas do bloquetepiso intertravado de concreto sextavado.
O edital prevê que estimase que o valor global da presente contratação para fornecimento dos bloquetespisos intertravados de concreto seja de r ****, 00 quatrocentos e trinta e três mil e trezentos reais.