Sesau- Ro

As condições de entrega e recebimento estão estabelecidas nos itens 9. 2 e 9. 5 do Anexo I - Termo de Referência.

As condições de pagamento estão estabelecidas no item 19 do Anexo I - Termo de Referência.

A garantia do objeto está estabelecida no item 10 do Anexo I - Termo de Referência, e a garantia contratual nos itens 18 e seus subitens.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica estão detalhados nos itens 17. 1 a **** do Termo de Referência.

As sanções administrativas previstas estão detalhadas no item 25 e subitens do Anexo I - Termo de Referência, com base no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O prazo limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 09/07/2026.

A não observância do disposto no item 4. 4 sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é R$ ****,16.

As condições gerais referentes ao fornecimento, tais como prazo, local de entrega e recebimento do objeto, encontram-se definidas no termo de referência e edital da licitação, partes integrantes da presente ata.

O pagamento, decorrente do objeto registrado nesta ata será efetuado conforme disposto no edital e seus anexos.

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço.

Para o registro do preço dos demais licitantes será exigida a análise da habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

O valor estimado do processo é de R$ ****,20.

O pagamento, decorrente do objeto registrado nesta ata será efetuado conforme disposto no edital e seus anexos.

O critério de julgamento é o de menor preço por item e lote.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.

O processo tem o valor estimado de R$ ****,46.

A entrega deverá ocorrer conforme solicitação via requisição da Secretaria de Saúde com definição de quantidade e prazo de não superior a 30 trinta dias corridos, contado a partir da confirmação de recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho, ordem de serviço ou outro instrumento similar.

O pagamento será feito após a habilitação para pagamento, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, consoante o disposto no art. 190 do decreto 28. 874/2024. A nota fiscal deverá ser emitida em favor do Fundo Estadual de Saúde/RO.

O objeto deverá ter garantia de fábrica de no mínimo 90 noventa dias contra defeitos vicios redibitórios. Quando a instalação constar no escopo, a garantia do serviço de instalação será de no mínimo 90 noventa dias.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, com o método de disputa aberto.

Os requisitos básicos de habilitação incluem habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme estabelecido nos itens ****, ****, **** e 17. 10/17. 11 do termo de referência.

A contratada fica sujeita às sanções administrativas previstas quando for o caso, e em caso de descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciária, o pagamento será retido.

O limite para esclarecimentos e impugnações ao edital é 23/06/2026.

R$ ****,38

O prazo para início dos serviços será de até 30 dias contados da última assinatura contratual.

O pagamento será efetuado mensalmente, conforme o serviço prestado, mediante apresentação de nota fiscal, emitidas pela contratada, devidamente atestadas pela administração, no prazo máximo de 15 dias úteis.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira e declarações específicas são exigidas, conforme detalhado no edital.

A inobservância das condições contratuais implicará recusa formal, com a aplicação das penalidades contratuais.

A comissão de contratação responderá aos pedidos de impugnação no prazo de 03 dias úteis, contados da data de recebimento do pedido.

A ausência de comprovação da capacidade técnica, nos termos estabelecidos no edital, implicará na desclassificação da credenciada.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,70 (trinta e seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e setenta centavos).