O edital trata do registro de preços para aquisição de aventais e materiais relacionados para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia. A abertura da sessão pública está marcada para 04/02/2026. O prazo para esclarecimentos e impugnações ao edital é 30/01/2026. A participação é aberta, com reserva de cota de até 25 para as meepp para alguns itens. A entrega deve ocorrer em até 30 dias após a confirmação do recebimento da nota de empenho. Os materiais devem ter garantia mínima de 3 meses. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega. A licitação será do tipo menor preço por item, com disputa aberta. A empresa deverá apresentar amostras, se solicitado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a entrega deverá ocorrer conforme solicitação via requisição da secretaria de saúde com definição da quantidade no prazo de não superior a 30 trinta dias corridos, contado a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento decorrente de contratações públicas será efetuado no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do adimplemento da obrigação contratual.
O edital prevê que os materiais deverão ter garantia mínima de 3 três meses a contar da data de entrega nesta coordenadoria da gestão de produtos médicos.
O edital prevê que as propostas serão processadas e julgadas pelo menor preço por item.
O edital prevê que a empresa deverá encaminhar documentos de habilitação somente quando convocada pelo a pregoeiro a.
O edital prevê que a licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas nos termos do art. 156 da lei federal ****, de 2021.
O edital prevê que a sesauro, na fase de classificação de proposta, se reserva o direito de solicitar formalmente ao licitante vencedor, conforme a necessidade, aapresentação de amostras, catálogos em português, prospectos, folders, bulas, laudos analíticos e laboratoriais dos itens cotados para aferir se os bens propostos atendem as especificações contidas no edital.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 00.
