O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de comunicação visual e gráfica rápida, incluindo confecção, impressão, personalização e acabamento, com fornecimento de materiais, para atender diversas secretarias do município de São Raimundo Nonato - PI. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 31 de março de 2026, às 10:00h. O valor global estimado é de R$ ****,50. O edital está disponível no site licitasaoraimundopi. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. É exigida garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias. Penalidades podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas os serviços serão executados conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento/serviço, observadas as especificações, padrões de qualidade e prazos definidos no edital ou na ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado após a entrega do objeto e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal.
É exigida garantia de manutenção da proposta em valor equivalente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada no momento do envio da proposta inicial. A contratação também conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial/anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.
