O edital prevê um pregão eletrônico para registro de preços de material gráfico personalizado para a Secretaria de Saúde do Município de Carvalhos. A sessão pública ocorrerá em 24/02/2026 às 09:30, com prazo final para envio de propostas até 09:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Empresas interessadas devem se credenciar no sistema eletrônico BLL Compras. O edital detalha as regras de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, formação de cadastro de reserva, contratação, recursos, infrações administrativas e sanções, além de impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.
O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços e do contrato, que são de 3 dias úteis.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhido pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 12.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.