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BRASIL | MS | ITAPORÃ Cidade Pequena

Municipio De Itapora - Prefeitura Municipal De Itapora

Registro de preços para contratação de empresa especializada para serviços de segurança, engenharia e medicina do trabalho - ltcat. Controle prévio tc/ms: ****

AI helper

O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços especializados em segurança, engenharia e medicina do trabalho. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global, em modo de disputa aberto e fechado. Serão aplicados benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos obrigatórios. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Não haverá exigência de garantia de execução. Penalidades administrativas estão previstas em caso de infrações. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O prazo de execução para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) será de 30 dias após a assinatura do contrato. Para os itens de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o prazo de execução será de 03 meses após a assinatura do contrato. Para a realização de exames, o prazo de execução será de 07 dias úteis entre a realização e a emissão dos resultados, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Os licitantes deverão atender a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As infrações administrativas e sanções para esta contratação estão previstas no termo de referência, minuta da ata de registro de preços e minuta de contrato. As penalidades incluem multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado (limitada a 30 dias) e multa compensatória de 10% em caso de inexecução total ou parcial do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,53.

Data do Pregão: 13/05/2026

Edital

Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração, implementação, e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso).

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração da análise ergonômica do trabalho ( aet), com diagnóstico das condições ergonômicas e propostas de adequações.

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboracao de laudo tecnico de insalubridade e periculosidade- ltip, com base em inspecoes in loco, medicoes ambientais e analise das atividades laborais que fazem parte de estrutura administrativa do municipio, a fim de identificar e caracterizar as condicoes insalubres ou perigosas no ambiente de trabalho.

Lote 3: R$ ****,00 - Elaboração do aso - atestado de saúde ocupacional conforme o pcmso de cada gerencia: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalhod) de mudança de risco ocupacional; e) demissional.

Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração do laudo técnico das condições ambientais do trabalho ( ltcat), conforme exigência do inss.

Lote 5: R$ ****,00 - Elaboração, implementação e acompanhamento do programa de gerenciamento de riscos ( pgr).

Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração, implementação, e acompanhamento do programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso).

Lote 7: R$ ****,00 - Exame - acuidade visual

Lote 8: R$ ****,00 - Exame - anti- hcv ( hepatite c)

Lote 9: R$ ****,00 - Exame - audiometria

Lote 10: R$ ****,00 - Exame - avaliação psicossocial

Lote 11: R$ ****,00 - Exame - creatinina

Lote 12: R$ ****,00 - Exame - eletrocardiograma ( ecg)

Lote 13: R$ ****,00 - Exame - eletroencefalograma ( eeg)

Lote 14: R$ ****,00 - Exame - espirometria

Lote 15: R$ ****,00 - Exame - glicemia em jejum

Lote 16: R$ ****,00 - Exame - hbs ag ( hepatite b)

Lote 17: R$ ****,00 - Exame - hemograma completo

Lote 18: R$ ****,00 - Exame - raio x coluna total

Lote 19: R$ ****,00 - Exame - tgo ( ast)

Lote 20: R$ ****,00 - Exame - tgp ( alt)

Lote 21: R$ ****,00 - Exame - ureia

Lote 22: R$ ****,00 - Exame - vdrl

Lote 23: R$ ****,00 - Exame parasitológico

Lote 24: R$ ****,00 - Exame toxicológico de larga janela de detecção ( realizados em amostras de cabelo, pelo ou unha), destinados à avaliação do consumo de substâncias psicoativas.

Lote 25: R$ ****,00 - Geração, atualização e fornecimento do perfil profissiográfico previdenciário ( ppp), com base nas informações técnicas levantadas nos programas e laudos de segurança e saúde no trabalho ( sst), de forma individualizada por servidor, em conformidade com os padrões da previdência social.

Lote 26: R$ ****,00 - Serviço de perícia médica oficial e assessoria técnica especializada em medicina do trabalho com emissão de laudos e pareceres por junta composta de médico do trabalho e médico especialista ( conforme o caso), visando avaliar a capacidade laborativa, condições de saúde e aptidão dos servidores, de acordo com as diretrizes do estatuto do servidor municipal, legislação previdenciária e as normas regulamentadoras ( nrs) do ministério do trabalho.

Lote 27: R$ ****,00 - Serviços especializados para gestão contínua de saúde e segurança do trabalho ( sst) compreendendo o planejamento e coordenação do cronograma anual de realização dos exames ocupacionais; emissão de relatórios gerenciais, apresentados mensalmente e/ou quando solicitados; comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde e condições ambientais no trabalho, com emissão e envio das informações obrigatórias da plataforma do e- social garantindo que as informações enviadas reflitam o histórico laboral dos servidores.

BRASIL | GO | SÃO DOMINGOS Cidade Pequena

Municipio De Sao Domingos - Fms Sao Domingos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho ( sst), com finalidade de atender ás demandas da atenção básica do municipio de são domingos- g

Data do Pregão: 30/04/2026

Edital

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração do pcmso ( programa de controle médico de saúde ocupacional)

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do pgr ( programa de gerenciamento de risco)

Lote 2: R$ ****,00 - Elaboração do pcmso ( programa de controle médico de saúde ocupacional)

Lote 3: R$ ****,00 - Elaboração/atualização do ltcat ( laudo técnico das condições ambientais do trabalho)

Lote 4: R$ ****,00 - Elaboração laudo de insalubridade e periculosidade

Lote 5: R$ ****,00 - Elaboração do pgrss plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde

Lote 6: R$ ****,00 - Elaboração do ppr ( programa de proteção radiológica)

Lote 7: R$ ****,00 - Implementação e curso de cipa

Lote 8: R$ ****,00 - Curso de epi

BRASIL | RO | THEOBROMA Cidade Pequena

Câmara Municipal De Theobroma/RO

Saude E Seguranca Do Trabalho/ Elaboracao E Atualizacao De Programas ( Pgr/ Pcmso/ Revisao De Programas E Laudos. Licitacao Por Dispensa Eletronica

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, implementação, gerenciamento e atualização dos programas, laudos e eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ( SST), em atendimento às Normas Regulamentadoras ( NRs), à legislação previdenciária e ao sistema eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Theobroma/RO;

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em engenharia de segurança e medicina do trabalho, visando à elaboração, implementação, gerenciamento e atualização dos programas, laudos e eventos de saúde e segurança do trabalho sst, em atendimento às normas regulamentadoras nrs, à legislação previdenciária e ao sistema esocial, para atender às necessidades da câmara municipal de theobromaro. item 1 elaboração e atualização do programa de gerenciamento de riscos pgr 1 serv ****, 40 ****, 40 item 2 elaboração e atualização do programa de controle médico de saúde ocupacional pcmso 1 serv ****, 65 ****, 65 item 3 elaboração e atualização do gerenciamento de riscos ocupacionais gro inclusive riscos psicossociais 1 serv ****, 87 ****, 87 item 4 elaboração e atualização do laudo técnico de condições ambientais do trabalho ltcat 1 serv ****, 23 ****, 23 item 5 elaboração e atualização do laudo de insalubridade e periculosidade lip 1 serv ****, 35 ****, 35 item 6 elaboração

AI helper

A Câmara Municipal de Theobroma realiza dispensa eletrônica de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O valor estimado é de R$ ****,46. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 05/05/2026, das 08h00 às 14h00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço global. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), com prioridade de contratação regional. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento definitivo do objeto. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo de execução do objeto terá início a partir da emissão da ordem de serviço, devendo a contratada observar rigorosamente os prazos, condições e especificações estabelecidos no termo de referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente à vista da fatura/nota fiscal por ela apresentada devidamente certificada, indicados pelo contratado e que seja vinculado ao CNPJ da empresa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias consecutivos, contados a partir do recebimento definitivo do objeto da ordem de fornecimento.

O critério de julgamento a ser adotado será o de menor valor global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, as condições estabelecidas neste termo de referência e os requisitos de habilitação exigidos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato ou da ata de registro de preço, multa de até 0,5% ao dia do valor contratado em caso de atraso na assinatura do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado da dispensa é de R$ ****,46 (vinte mil e setecentos e oito reais e quarenta e seis centavos).

Abertura de Propostas: 05/05/2026

Edital

BRASIL | SP | ARARAQUARA Cidade Média

Prefeitura Municipal De Araraquara - SP

Exames Medicos/ Saude Ocupacional/ Exames Medicos Ocupacionais/ Pcmso/ Servicos De Saude Ocupacional/ Laudos Medicos/ Medicina Ocupacional

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames ocupacionais complementares, compreendendo: eletrocardiograma ( ECG), eletroencefalograma ( EEG), radiografia de tórax ( RX de tórax), audiometria ocupacional, exame toxicológico, acuidade visual e a espirometria, destinados aos servidores municipais vinculados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araraquara

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais complementares, destinados aos servidores da prefeitura municipal de araraquara, em atendimento ao programa de controle médico de saúde ocupacional ( pcmso), conforme exigências da norma regulamentadora n 7 ( nr7) do ministério do trabalho e emprego. Item 1: Eletrocardiograma ( ECG) - 150 unidades Item 2: Eletroencefalograma ( EEG) - 150 unidades Item 3: Audiometria ocupacional - 150 unidades Item 4: Raio- x de tórax PA - 150 unidades Item 5: Espirometria - 80 unidades Item 6: Exame toxicológico - 30 unidades Item 7: Acuidade visual - 50 unidades

Abertura de Propostas: 04/05/2026

Edital

Lote 1: Acuidade Visual

Lote 2: Exame Toxicológico

Lote 3: Espirometria

Lote 4: Raio- X de Tórax ( PA)

Lote 5: Audiometria Ocupacional

Lote 6: Eletroencefalograma ( EEG)

Lote 7: Eletrocardiograma ( ECG)

BRASIL | MT | TAPURAH Cidade Pequena

Municipio De Tapurah - Prefeitura Municipal De Tapurah - MT

Contratação de empresa especializada para assessoria técnica em segurança e saúde no trabalho - sst, incluindo programas legais, eventos de sst no esocial e suporte mensal presencial e remoto, para atender à prefeitura municipal de tapurah/mt.

AI helper

O edital trata de uma dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos de assessoria em segurança e saúde no trabalho (SST). O objeto inclui elaboração e atualização de programas legais, envio e monitoramento de eventos de SST ao eSocial, e assessoria técnica mensal presencial e remota. O valor estimado é de R$ ****,00. A proposta deve ser apresentada até 29/04/2026. A habilitação exige diversos documentos fiscais e trabalhistas, além de comprovação de qualificação técnica. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. O critério de julgamento é o de menor preço.

O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva entrega dos itens objeto desta dispensa, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, de acordo com a ordem cronológica de pagamento a fornecedores.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica, comprovação de atuação em ramo compatível, profissional habilitado e declaração de estrutura técnica e operacional.

O descumprimento das obrigações sujeitará o contratado às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A prestação dos serviços se dará por visita técnica mensal de forma presencial compreendendo até 08 horas de atendimento.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Data do Pregão: 29/04/2026

Edital

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço de elaboração e/ou revisão do programa de controle medico de saúde ocupacional ( pcmso)

Lote 1: R$ ****,00 - Serviço de elaboração e/ou revisão de laudos técnico das condições ambientais de trabalho ( ltcat+ ltip)

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço de elaboração e/ou revisão do programa de controle medico de saúde ocupacional ( pcmso)

Lote 3: R$ ****,00 - Serviço de elaboração e/ou revisão do programa de gerenciamento de riscos ( pgr)

Lote 4: R$ ****,00 - Serviço de gestão administrativa assessoria mensal nos envios do sst, mais visita técnica in loco

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Paulo Cesar Oliveira Da Silva

Tenho usado outra plataforma e depois que conheci esta percebo que é bem melhor. Eu encontro meu objeto de licitação mais rápido e isso adianta meu serviço.

Alaide De Fátima Araujo

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Ingrid Amorim

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