Licitações de Pcmso Programa Controle Medico Saude Ocupacional

O edital prevê que a entrega dos documentos referentes ao PGR, LTCAT, PCMSO, LIP e psicossocial deverá ser realizada após solicitação da Prefeitura Municipal de Queiroz, dentro de 30 dias. A execução do contrato é por 12 meses, podendo ser prorrogado.

O edital prevê que mensalmente a contratada emitirá nota fiscal que será analisada pelo fiscal do contrato, e paga em até 30 dias contados da data da aprovação da aferição.

O edital prevê que o critério de julgamento da licitação será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira, capacidade técnica, e declarações conjuntas.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado do contrato é de R$ ****,37.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 10 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será realizado em crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco Bradesco, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê penalidades como um por cento do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido em caso de atraso na entrega, e 10 dez por cento do valor do bem pela não entrega do material ou serviço.

O edital indica que exige amostras dos itens não.

O prazo de vigência da ata será de 12 doze meses contados da assinatura e poderá ser prorrogada por igual período mais 12 meses, desde que a administração comprove vantajoso em relação aos valores praticados no mercado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados do recebimento definitivo, por crédito em conta corrente em nome do fornecedor, mediante a apresentação dos originalis das notas fiscalis.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão vistoriar os locais caso julguem necessário. O agendamento poderá ser realizado por meio do telefone 19 **** com a Sra. Shayne.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso devendo ser tornado público apenas depois do julgamento das propostas.

O prazo de execução dos serviços são de 07 sete dias, a partir da emissão da solicitação de fornecimento expedida pela secretaria solicitante, conforme estabelecido nos termos de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do atestado de recebimento da mercadoria pelo fiscal de contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Para o presente certame não será necessário a apresentação de amostras dos itens de acordo com o termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00 setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais.