O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e saúde do trabalho para elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso) para o conselho de arquitetura e urbanismo do piauí (caupi). A modalidade é dispensa eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de vigência do contrato será de até 1 ano. A empresa contratada deverá apresentar nota fiscal e boleto até o quinto dia útil seguinte ao da prestação dos serviços. O prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis, a contar da entrega da nota fiscal de serviços/boleto.
O programa pgr deverá ser entregue em até 60 sessenta dias e o programa pcmso deverá ser entregue em até 90 noventa dias.
O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis, a contar da entrega da nota fiscal de serviços/boleto.
O edital prevê que o contratado deverá prestar garan a pelos serviços prestados de, no mínimo, 12 meses, após a sua conclusão.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
O edital informa que fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no item 4. 8 do termo de referência.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O valor global estimado é de r ****, 67 um mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos.