Licitações de Pcmso Programa Controle Medico Saude Ocupacional

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90% recomendam o Licita Já (1104 usuários reais, 09/10/2026). Metodologia

BRASIL

Ministério De Minas E Energia/Petróleo Brasileiro S.a./Petrobras Transporte S.a.

Serviço de Gestão da execução de exames laboratoriais, para atendimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO). Abertura das propostas em 16/10/2026 às 12h00. Início da disputa em 16/10/2026 às 14h30. Obs. : A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www. ***. *. * MAGNO MAGALHAES RAMOS Pregoeiro( a).

Abertura de Propostas: 16/10/2026

Diário

BRASIL | SC | SÃO JOSÉ Cidade Média

Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Companhia Nacional De Abastecimento - Conab/Superintendência Regional De Santa Catarina (Uasg: 135284)

Saude Ocupacional/ Pcmso/ Programa De Controle Medico/ Servico Medico Ocupacional/ Medicina Ocupacional/ Saude Do Trabalhador/ Servico De Saude/ Servicos Medicos/ Servicos De Saude

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval dOeste, nos termos

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em medicina do trabalho, engenharia de segurança e saúde ocupacional, incluindo elaboração, atualização, coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), conforme normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, nas dependências da Conab - Sureg/SC, na sede e unidade armazenadora de Herval do Oeste. Serviços especializados em medicina do trabalho, engenharia de segurança e saúde ocupacional, incluindo elaboração, atualização, coordenação e execução do PCMSO.

Data do Pregão: 27/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico /Engenharia O custo total estimado para a prestação dos serviços deste Termo de Referência é de R$ ****, 99 por ano.

BRASIL

Prefeitura Municipal De Pedregulho - SP

Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos pgr ( programa de gerenciamento de riscos), ltcat ( laudo técnico das condições ambientais de trabalho) e pcmso ( programa de controle médico e saúde ocupacional) para o municipio de pedregulho- sp ( ii)

AI helper

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em segurança do trabalho para elaboração de PGR, LTCAT e PCMSO. Propostas até 06/10/2026 às 17h. Prazo de execução de 90 dias. Pagamento em até 30 dias úteis após execução. Valor total estimado de R$ ****,00. Habilitação exige documentação jurídica e fiscal. Penalidades previstas em caso de descumprimento.

O prazo para a total execução e entrega dos serviços é de até 90 dias contados do início da prestação, conforme item 8. 1: prazo para a total execução e entrega dos serviços em até 90 noventa dias contados do início da prestação.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após a execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, conforme item 5. 1: o pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Não há exigência de garantia contratual de execução, conforme minuta de contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Exige-se prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade fiscal federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista, identidade dos sócios, certidão de falência e atestado de capacidade técnica, conforme itens 4. 2. 1 a ****.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado do item, suspensão de licitar por até 2 anos e declaração de inidoneidade, conforme itens 6. 3 a 6. 6: multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado do item serviço prejudicado.

Propostas em desacordo com o edital ou sem a documentação de habilitação completa serão desclassificadas, conforme itens 4. 3. 2 e 4. 3. 3: as propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme termo de referência: valor total geral: r$ ****, 00.

Abertura de Propostas: 06/10/2026

Edital

BRASIL | ES | CONCEIÇÃO DO CASTELO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Conceição Do Castelo

Abertura de Propostas: 23/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - ELABORACAO DE PCMSO Elaboracao de PCMSO - Programa de Controle Medico de saude ocupacional Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Programa de Controle Medico e de Saude Ocupacional ( PCMSO) - UN

Lote 2: R$ ****,00 - LAUDO DE INSALUBRIDADE Laudo de Insalubridade ( LI) Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Laudo de Insalubridade ( LI) - UN

Lote 3: R$ ****,00 - LAUDO DE PERICULOSIDADE Laudo de Periculosidade ( LP) Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Laudo de Insalubridade ( LP) - UN

Lote 4: R$ ****,00 - LTCAT- Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais de Trabalho Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho ( LTCAT) - Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho ( LTCAT) - UN

Lote 5: R$ ****,00 - Elaboracao do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - UN

Lote 6: R$ ****,00 - Gestao SST Gestao SST - Prestacao de servicos de controle e transmissao dos eventos de Saude e Seguranca no Trabalho ( SST) no eSocial referentes aos eventos S- ****, S- **** e ****- MÊS

Lote 7: R$ 33,00 - PPP Perfil Profissiografico Previdenciario PPP Perfil Profissiografico Previdenciario - UN

BRASIL | ES | CONCEIÇÃO DO CASTELO Cidade Pequena

Municipio De Conceicao Do Castelo - Prefeitura Municipal De Conceição Do Castelo

Contratacao de serviços em engenharia de seguranca e medicina do trabalho para atualizacao e acompanhamento do pgr, pcmso, ltcat, ltip e gestao de informacao de sst, avaliacoes ambientais e quimicas com aquipamentos calibrados, emissao de laudos tecnicos conclusivos sobre insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial, alem do atedimento as exigencias do esocial com o envio dos eventos s- ****, s- **** e s- ****.

AI helper

Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para atualização e acompanhamento de PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, gestão de SST, avaliações ambientais e químicas, emissão de laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial, e envio de eventos ao eSocial (****, ****, ****). Julgamento por menor preço por lote, modalidade pregão eletrônico. Vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia. Não há necessidade de vistoria prévia. Prazo para elaboração de documentos é de 60 dias corridos. Prazo para entrega do PPP é de até 30 dias corridos. Serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

O prazo para elaborar ou atualizar documentos como PGR, PCMSO, LTCAT, LI e LP é de 60 dias corridos. O PPP deve ser entregue em até 30 dias corridos após a autorização de fornecimento. Conforme o texto: o prazo para conhecer o documento atual eou elaborar atualizar é de 60sessenta dias corridos contados a partir da vigência do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento será pelo menor preço por lote. Conforme o texto: optouse pelo critério de menor preço por lote.

É necessário comprovar capacidade técnica, registro e regularidade junto aos órgãos competentes, incluindo CREA ou CRM. Conforme o texto: a empresa contratada deverá possuir comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços, bem como registro e regularidade junto aos órgãos competentes, incluindo o conselho regional de engenharia e agronomia crea ou conselho regional de medicina crm.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Data do Pregão: 23/10/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 02/10/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Lote **** ELABORACAO DE PCMSOelaboracao de pcmso - programa de controle medico de saude ocupacional a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do programa de controle medico e de saude ocupacional ( pcmso) - ELABORACAO DE PCMSO Elaboracao de PCMSO - Programa de Controle Medico de saude ocupacional Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Programa de Controle Medico e de Saude Ocupacional ( PCMSO)

Lote 2: R$ ****,00 - Lote **** ELABORACAO DE PCMSOelaboracao de pcmso - programa de controle medico de saude ocupacional a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do programa de controle medico e de saude ocupacional ( pcmso) - LAUDO DE INSALUBRIDADE Laudo de Insalubridade ( LI) Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Laudo de Insalubridade ( LI)

Lote 3: R$ ****,00 - Lote **** ELABORACAO DE PCMSOelaboracao de pcmso - programa de controle medico de saude ocupacional a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do programa de controle medico e de saude ocupacional ( pcmso) - LAUDO DE PERICULOSIDADE Laudo de Periculosidade ( LP) Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Laudo de Insalubridade ( LP)

Lote 4: R$ ****,00 - Lote **** ELABORACAO DE PCMSOelaboracao de pcmso - programa de controle medico de saude ocupacional a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do programa de controle medico e de saude ocupacional ( pcmso) - LTCAT- Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais de Trabalho Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho ( LTCAT) - Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho ( LTCAT)

Lote 5: R$ ****,00 - Lote **** ELABORACAO DE PCMSOelaboracao de pcmso - programa de controle medico de saude ocupacional a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do programa de controle medico e de saude ocupacional ( pcmso) - Elaboracao do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR) - Elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR)

Lote 6: R$ ****,00 - Lote **** LAUDO DE INSALUBRIDADElaudo de insalubridade ( li) a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do laudo de insalubridade ( li) - Gestao SST Gestao SST - Prestacao de servicos de controle e transmissao dos eventos de Saude e Seguranca no Trabalho ( SST) no eSocial referentes aos eventos S- ****, S- **** e ****.

Lote 7: R$ 989,00 - Lote **** LAUDO DE PERICULOSIDADElaudo de periculosidade ( lp) a elaboracao, implementacao, acompanhamento e coordenacao do laudo de insalubridade ( lp) - PPP Perfil Profissiografico Previdenciario PPP Perfil Profissiografico Previdenciario

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Guilherme Sigrist

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