Licitações de Pcmso Programa Controle Medico Saude Ocupacional

O valor estimado da contratação é de R$ ****,30, conforme consta no documento: R$ ****,30 trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos.

O prazo de início é conforme demanda e cronograma da contratante e o prazo de conclusão é no máximo até final de novembro.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A documentação será solicitada posteriormente, de acordo com as normas dispostas na lei no 14. 133/2021 e nos decretos e leis municipais em vigência.

O contratado será responsabilizado com aplicação das sanções dispostas nos art. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021 e sansões dos art. 162 e 163 da lei no 14. 133/2021 em caso de inexecução total ou parcial.

O valor máximo total do lote 01 é R$ 344,60, conforme soma dos valores máximos totais dos itens.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Para qualificação técnica, é necessário apresentar no mínimo 01 um atestado. . . comprovando que a licitante prestou ou presta serviços de medicina e segurança do trabalho.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O edital afirma que o licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas. O edital alerta para evitar propostas com valores inexequíveis, pois não será aceito pedido de desistência após o início da sessão do pregão.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,85, conforme consta no edital: valor máximo da contratação: r$ ****,85.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. É necessária a apresentação de atestados de capacidade técnica e comprovante de registro da proponente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa. O edital menciona visita técnica sim x não e que o licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação após a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta/amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,85, conforme o edital: valor máximo da contratação: r$ ****, 85.