Licitações de Ppp Perfil Profissiografico Previdenciario

O edital prevê que a execução dos serviços deverá se iniciar em até 30 trinta dias, a contar da data de assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, após lavrado termo de recebimento definitivo, ateste da nota fiscal pela fiscalização de contratos.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital informa que o critério de julgamento das propostas será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal **** de 2021.

O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, lei municipal **** e do decreto municipal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil subsequente ao mês em que os serviços foram prestados.

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor total estimado para a contratação.

A licitação é do tipo menor preço por lote.

No momento da apresentação da proposta, o licitante deverá apresentar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

A recusa da contratada em assinar o contrato no prazo fixado na convocação específica caracterizará inadimplência das obrigações decorrentes desta licitação, sujeitandoa às penalidades previstas neste edital e na legislação vigente.

A visita poderá ser realizada até o segundo dia que antecede a abertura dos envelopes e deverá ser previamente agendada.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00 para um período de 12 meses.

O edital prevê que a entrega dos serviços deve ser feita em até 90 dias corridos após a solicitação, para alguns serviços, e em outros, o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis. elaborar o ltcat laudo técnico das condições ambientais de trabalho no prazo máximo de 90 noventa dias corridos de sua solicitação e o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. conforme a execução dos serviços, em até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos serviços deve ser feita em até 90 dias corridos após a solicitação, para alguns serviços, e em outros, o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis. elaborar o ltcat laudo técnico das condições ambientais de trabalho no prazo máximo de 90 noventa dias corridos de sua solicitação e o prazo para marcação e realização de consulta será de 05 cinco dias úteis.

O edital prevê que o pagamento será feito em até 15 dias após a emissão da nota fiscal. conforme a execução dos serviços, em até 15 quinze dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.