Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para atender aproximadamente 450 funcionários da Prefeitura Municipal de Ribeirão Claro, PR. O valor máximo total estimado é de R$ ****,00 para o período de 12 meses. A contratação visa atender às exigências legais relacionadas à segurança e saúde no trabalho (SST), garantindo condições adequadas aos servidores e promovendo a prevenção de riscos ocupacionais. A data prevista para conclusão do processo de contratação é até 20/08/2026. A modalidade licitatória será pregão eletrônico.
O prazo para elaboração e entrega do PGR, PCMSO e LTCAT será de 90 dias corridos a contar do início da vigência do contrato. Os demais serviços serão prestados de forma contínua durante toda a vigência do contrato. o prazo para a elaboração e entrega do pgr , pcmso, e laudo técnico de insalubridade e periculosidade ser� de 90 noventa dias corridos, a contar do in�cio de vig�ncia do contrato, os demais servi�os prestados ser�o de forma cont�nua, durante toda a vig�ncia do contrato.
O pagamento ocorrerá em até 15 dias após a emissão da nota fiscal de faturamento, que deverá ser emitida após o recebimento do pedido de compras. o pagamento ocorrer� em at� 15 quinze dias ap�s emiss�o da nota fiscal de faturamento reativa ao pedidoentrega.
Não haverá exigência de garantia de execução, pois trata-se de contratação de serviço de baixo vulto, sem risco ou complexidade que justifique tal exigência. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, pelas raz�es abaixo justificadas: **** de contrata��o de servi�o de baixo vulto, n�o havendo risco ou complexidade que justifique a exig�ncia de garantia de execu��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço. a o fornecedor ser� contratado por meio da realiza��o de procedimento de preg�o eletr�nico
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no instrumento convocatório. b as exig�ncias de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista, e econ�mico financeira, s�o as usuais para a generalidade dos objetos, conforme estar� disciplinado no instrumento convocat�rio.
O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato. A inadimplência do contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transferirá à administração a responsabilidade pelo seu pagamento. f o contratado ser� respons�vel pelos danos causados diretamente � administra��o ou a terceiros em raz�o da execu��o do contrato, e n�o excluir� nem reduzir� essa responsabilidade a fiscaliza��o ou o acompanhamento pelo contratante
O valor total estimado é de R$ ****,00. ao valor m�ximo total de r r ****, 00 noventa e nove mil pelo per�odo de 12 doze meses.
