O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) realiza pregão eletrônico para registro de preços de arranjos florais, buquês e coroas de flores naturais. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (MEPPs). O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 29 de abril de 2026, às 13:30 (horário de Brasília). É exigida a apresentação de amostras para os itens especificados. O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é até três dias úteis antes da abertura da sessão, através do e-mail ***@***. *. * valor estimado total é de R$ ****,85.
O edital prevê que o fornecimento dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 dois dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Em situações excepcionais, pode ser solicitado em prazos reduzidos, inclusive em até 12 horas, 01 hora ou de forma imediata.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal, e será realizado por meio de ordem bancária em conta corrente indicada pelo fornecedor.
Considerando a natureza perecível dos materiais, a contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 doze horas, restrita à conformidade estética, integridade, frescor e adequação dos materiais às especificações contratuais.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
O edital exige a apresentação de amostras para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12 e 15, no prazo de 02 dois dias úteis, sob pena de desclassificação.
O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail cpl@tjto. jus. br.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,85.