Licitações de Educacao Tecnologica

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscalfatura e respectiva conferência.

A seleção dos livros será feita por comissão especial técnico-pedagógica.

Estarão habilitados a participar do processo de seleção qualquer editora, livraria ou distribuidora que apresentarem livros com kits de pedagógicos dentro do prazo estipulado.

O interessado deverá apresentar no mínimo 03 três exemplares de cada livro, acompanhado do respectivo kit pedagógico.

O interessado que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder o término do prazo para apresentação dos exemplares eou catálogos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na cláusula 21 supramencionada, garantindo a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, com fulcro na lei n **** de 2021, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, por irregularidade na aplicação na lei **** de 2021.

O edital não informa o valor estimado.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pela prefeitura de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 20 dias úteis a contar da liquidação da despesa.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento do certame será por menor preço por lote.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o valor estimado.