Licitações de Educacao Tecnologica

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, nos termos do art. 82, inciso V, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo cópia do ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, certidões negativas e balanço patrimonial.

A visita técnica, quando prevista no termo de referência, terá caráter facultativo, não podendo sua ausência ensejar inabilitação, desclassificação ou qualquer restrição à participação da licitante.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global, nos termos do art. 82, inciso V, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira está detalhada no edital, incluindo cópia do ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, certidões negativas e balanço patrimonial.

A visita técnica, quando prevista no termo de referência, terá caráter facultativo, não podendo sua ausência ensejar inabilitação, desclassificação ou qualquer restrição à participação da licitante.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das demais penalidades cabíveis.

Os equipamentos deverão ser entregues integralmente no prazo de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, da ordem de fornecimento ou documento equivalente. os equipamentos deverão ser entregues integralmente no prazo de até 10 dez dias

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal devidamente atestada. o pagamento será realizado pela prefeitura municipal de são pedro das missões, no prazo deaté30 trinta dias

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia do fabricante pelo período mínimo exigido nas especificações técnicas. devendopossuirgarantiadofabricantepeloperA­odomA­nimo exigido nas especificações técnicas.

O prazo de entrega integral do objeto é de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente. ealizar a entrega integral do objeto no prazo de até 10 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em moeda nacional, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, e da devida realização da entrega do equipamento. ealizar o pagamento A  contratada no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e a entrega definitiva dos bens.

A contratada se responsabiliza pela garantia dos equipamentos, observando o prazo mínimo previsto nas especificações técnicas ou aquele oferecido pelo fabricante, comprometendo-se a prestar ou viabilizar a assistência técnica durante todo o período de garantia. esponsabilizar-se pela garantia dos equipamentos, observando o prazo mA­nimo previsto nas especificações técnicas ou aquele oferecido pelo fabricante, comprometendose a prestar ou viabilizar a assistência técnica durante todo o perA­odo de garantia.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item. com adoção do critério de julgamento: pelo menor preço por item.

A habilitação será comprovada mediante o envio prévio da documentação por meio da plataforma disponível no site www. ***. *. *, de acordo com as exigências previstas no edital. o licitante interessado deverá comprovar sua habilitação mediante o envio prévio da documentação por meio da plataforma disponA­vel no site https:bll. org. br.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a infração cometida. as licitantes, conforme a infração, estarão sujeitas A s seguintes penalidades: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será necessária a apresentação de amostra para os itens a serem licitados. ão será necessário a apresentação de amostra para os itens a serem licitados.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes dadata fixada para o recebimento das propostas.

O licitante que não atender ao disposto no item 7. 3. 1 (apresentação de amostra, declaração ou outros documentos solicitados pelo pregoeiro) estará sujeito à desclassificação do item proposto. o licitante que não atender ao disposto no item anterior, em prazo estabelecido pelo pregoeiroestará sujeito a desclassificação do item proposto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98. o custo estimado total da contratação é de r ****, 98 quarenta mil, cento e cinquenta e cincoreais e noventa e oito centavos.