Licitações de Educacao Tecnologica

O prazo de entrega será de acordo com o termo de referência.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

A licitante vencedora garantirá plenamente a qualidade do objeto desta licitação, bem como a reposição dos itens que estiverem em desacordo com o termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será considerado do tipo menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações podem ser realizadas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

O edital prevê que a contratada deverá dar início à execução dos serviços em até 15 dias depois de firmado o contrato de prestação de serviços e a ordem de início dos mesmos, conforme termo de referência.

O edital prevê pagamento mensal, após a fiscalização dos serviços executados no mês e apresentação da nota fiscal, empenho e demais documentos necessários.

O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual na modalidade de seguro garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que a vistoria técnica não se aplica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é 05/05/2026.

O edital prevê que a contratação inicia na data de sua assinatura e vigorará até a entrega dos itens, não podendo ser superior a 31/12/2026. A execução do serviço deverá ocorrer no prazo que a secretaria responsável emitirá na ordem de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município, em até 30 dias após a prestação dos serviços e emissão de nota fiscal, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada da certidão de regularidade com a fazenda nacional, dívida ativa da união e tributos federais, e certidão de regularidade com FGTS.

O edital prevê que o julgamento das propostas será realizado pelo menor preço.

O edital exige a apresentação de documentos para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade junto ao FGTS, certidões federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, e atestado de desempenho anterior em atividades pertinentes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (de 0,5% por dia de atraso, limitada a 5 dias, e de 10% a 20% para inexecução parcial ou total), suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso.

O prazo para a execução da etapa de planejamento metodológico e elaboração dos instrumentos de pesquisa será de até 5 dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva nota de autorização de fornecimento (NAF). A coleta de dados deverá ser realizada no prazo máximo de até 30 dias corridos. A elaboração e a entrega dos relatórios técnicos e do documento de recomendações estratégicas deverão ocorrer em até 45 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de autorização de fornecimento (NAF).

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a apresentação dos documentos fiscais, mediante transferência bancária, após a liquidação da despesa e atesto do recebimento do objeto pela fiscalização.

O critério de julgamento das propostas de preço será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e regularidade econômica e financeira serão exigidas do licitante vencedor, além de atestados de capacidade técnica.

As penalidades incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado ou contratado, impedimento de licitar e contratar por prazos de 2 a 4 anos, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O prazo global do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura. Prazos referenciais para entrega de materiais e instalação de laboratórios são de até 60 e 90 dias corridos, respectivamente, após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do serviço, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada e certidões de regularidade fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os itens 9. 23 a 9. 26 do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra de itens que compõem cada lote arrematado, no prazo de até 10 dias úteis contados da convocação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68.