Licitações Públicas Vila Velha - ES

O prazo de execução será de 330 dias, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, de acordo com o cronograma físico-financeiro. O pagamento será efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao da execução da etapa dos serviços.

Será exigida a prestação de garantia contratual nas modalidades apresentadas no art. 96, da lei 14. 133/2021. A minuta de carta de fiança bancária para garantia do contrato consta do anexo XII deste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação envolve comprovação de capacidade econômico-financeira, qualificação técnica operacional e profissional, com apresentação de diversos documentos e atestados.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente através do e-mail ***@***. *. * ou sheilasantos@vilavelha. es. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lei complementar nº 123, de ****, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções previstas no instrumento convocatório.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,60.

O prazo para mobilização e início da execução dos serviços será definido na respectiva ordem de serviço, observada a complexidade da demanda e sua classificação de prioridade.

O pagamento será realizado com base nas quantidades efetivamente executadas e medidas em campo, conforme os preços unitários contratados. O prazo de pagamento é conforme instrumento contratual.

Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e pelo menos 90 dias após término da vigência contratual. Para obras ou serviços de engenharia, será exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da proposta será pelo maior desconto, aplicado de forma linear sobre os preços unitários referenciais.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar registro na entidade profissional competente e aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto, mediante apresentação de certidões ou atestados.

O contratado será penalizado por descumprimento de obrigações avençadas, na forma da lei. A fiscalização poderá reter pagamentos em caso de irregularidades.

A realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços não é obrigatória, sendo facultada aos interessados, mediante agendamento prévio.

A proposta poderá ser desclassificada se apresentar composições incompatíveis com a execução do objeto, coeficientes manifestamente inexequíveis, quantitativos injustificadamente insuficientes, especificações técnicas inadequadas ou custos de mão de obra em desacordo com a legislação vigente.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,98.

O critério de julgamento para a dispensa emergencial é menor preço. Para a fundação inovacapixaba, o critério é menor preço. Para o pregão eletrônico ****, o critério de julgamento não foi explicitado.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAf e no sistema integrado de gestão administrativa.

O valor estimado para a aquisição de macas de transporte hospitalar é de r ****, 00. O valor para a aquisição de cadeira de rodas é de ****, 75.

O prazo de execução será de 330 dias, a contar da emissão da ordem de serviços.

O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, até o último dia útil do mês subsequente ao da execução da etapa dos serviços.

Será exigida a prestação de garantia contratual nas modalidades apresentadas no art. 96, da Lei 14. 133/2021. A minuta de carta de fiança bancária para garantia do contrato consta do anexo XII.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação envolve comprovação de capacidade econômico-financeira, qualificação técnica operacional e profissional, com exigências específicas de atestados e registros. Microempresas e empresas de pequeno porte possuem regras específicas.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos definidos conforme a infração cometida.

A visita técnica é opcional, mas recomendada. Caso não seja realizada, o licitante declara ter pleno conhecimento dos locais e condições de execução.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, ou comportamento inidôneo.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,60.