Contratação semi-integrada para projeto executivo e obras de contenção de encosta no bairro Paul, Vila Velha/ES. Prazo de execução de 180 dias e vigência contratual de 420 dias. Pagamento em parcelas mensais conforme medições. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Visita técnica facultativa, mediante agendamento. Subcontratação limitada a 25% do valor total. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: prazo de execução será de 180 duzentos e quarenta dias, a contar da emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização, até o último dia útil do mês subsequente ao da execução. Conforme o edital: o pagamento dos serviços a serem executados será efetuado em parcelas mensais, pelos serviços efetivamente realizados, medidos e aceitos pela fiscalização.
Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor total do contrato, nas modalidades do art. 96 da Lei ****/2021. Conforme o edital: a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n. o ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
Exige-se registro no CREA ou CAU, comprovação de aptidão técnica com atestados, capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme o edital: comprovação que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo não inferior a 10 dezpor cento do valor estimado.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor dos lotes, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a sanção de multa será calculada no valor de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor dos lotes que o licitante tenha concorrido.
A visita técnica é facultativa, mas quem optar por não fazê-la deve declarar pleno conhecimento dos locais. Deve ser agendada previamente. Conforme o edital: não sendo a visita técnica obrigatória, ao licitante que optar por não fazê-la a declaração afirmando que tem pleno conhecimento dos locais.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Riscos incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não entregar amostras solicitadas. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta.
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