Licitações de Oficinas Pedagogicas

O edital prevê que os serviços serão fornecidos de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, com pagamentos realizados até o dia 10 do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de atividades aprovados.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município de Nova Lima no prazo de 30 dias corridos da data do recebimento do objeto e das notas fiscais correspondentes, acompanhadas de comprovacão da manutenção das condições demonstradas para habilitação, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.

O edital exige que os credenciados mantenham todas as condições de habilitação exigidas na licitação, incluindo regularidade fiscal e certidão negativa criminal em nome dos oficineiros responsáveis pela execução das atividades.

O edital prevê que o não recolhimento de multa aplicada ou a inadimplência contratual podem levar à sustação do pagamento e ao descredenciamento.

O edital exige que os oficineiros deverão apresentar amostras de planos de trabalho, com eixo da modalidade, antes da contratação, conforme anexo a ser acrescido em edital, demonstrando capacidade de planejar e organizar atividades de maneira eficiente.

O edital prevê um valor estimado total de R$ ****,00, com um valor unitário de R$ 35,00 por hora.

O edital prevê que o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento, nos centros de educação do município de Lajeado Grande, sendo ofertados semanalmente aos estudantes participantes do programa escola em tempo integral, com carga horária de 8 horas semanais. o objeto a ser contratado deverá ser entregue em até 10 dias após o envio da solicitação de fornecimento, nos centros de educação do município de lajeado grande, sendo ofertados semanalmente aos estudantes participantes do programa escola em tempo integral, com carga horária de 8 horas semanais.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução e nem garantia contratual do bem. ão haverá exigência de garantia contratual. e ão será exigida garantia contratual.

O edital exige que a contratada mantenha, durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. manter, durante toda a execução do serviço, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou executar o contrato de forma inidônea. comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 01 de abril de 2021, o licitante ou a contratada que: a dar causa à inexecução parcial do contrato. . .

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. ão haverá exigência de garantia contratual.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de r ****, 00 trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais.

O edital prevê que em até 05 cinco dias após a celebração do contrato ou o recebimento da respectiva ordem de serviço, deverá ser iniciado o cumprimento das obrigações pactuadas.

O pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o serviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.

A proposta deve conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n 8. 078/90, adotando-se, para tanto, como termo inicial a partir da data da execução do serviço.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico financeira, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos conforme a demanda.

O pagamento será realizado através de ordem bancária em conta corrente indicada pelo contratado, em até 15 dias úteis após a liquidação da respectiva nota fiscal, mediante apresentação da documentação comprobatória da execução dos serviços e atestada pelo fiscal do contrato.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento para a seleção do oficineiro será técnico, com análise da experiência e das qualificações apresentadas.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de ficha de inscrição, plano de trabalho, declaração geral, declaração de antecedentes criminais e currículo vitae.

A inexecução total ou parcial do contrato acarretará a aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e decreto municipal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

No prazo de 03 três dias úteis da publicação dos resultados, poderão ser encaminhados recursos dirigidos à comissão de credenciamento.

O edital não informa um valor total estimado para a contratação, mas sim o valor da hora-aula.

O edital prevê que os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta a partir do dia 20 de março de 2026.

O edital prevê que os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação exigida.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.