O objeto da licitação é a aquisição de assadeiras para a cozinha escola. A participação é permitida para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura das propostas é até as 09h30min do dia 19/12/2025, com início da disputa de lances às 10h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega é de 15 dias após o pedido. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que o objeto do presente termo de referência será recebido em remessa única pela secretaria municipal de assistência social, em até 15 quinze dias após o pedido.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados dofornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará ainadimplência da contratada, sujeitandoa as seguintes penalidades: i advertência, que será aplicada sempre por escrito.
O edital prevê que o custo estimado total da presente contratação é de r ****, 00 onze mil etrezentos e noventa reais, conforme pesquisas de preço em anexo.
