Licitações de Urologico

O prazo de entrega dos medicamentos será de no máximo 7 dias úteis após envio de autorização de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de maior desconto por item sobre o valor da tabela CMED.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado mediante recebimento e atesto dos seguintes documentos: nota fiscal devidamente atestadas pela administração, conforme disposto no art. 140, inciso ii, alíneas a e b da lei 14. 133/2021; comprovação da prestação do serviço com a declaração assinada pelo paciente ou responsável. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis.

O item não é aplicável, uma vez que trata-se de entrega imediata e integral dos serviços adquiridos.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no item 17 e subitens do termo de referência, incluindo qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A aplicação das sanções encontra-se pormenorizada no item 26 e subitens do termo de referência, incluindo multas de até 10% sobre a parte inadimplida e impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

O valor total estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos objetos será mediante nota de empenho, em parcelas, no prazo máximo de 10 dias corridos após solicitação da requisitante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, com prazo de até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento da entrega.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação para este pregão, salvo aquelas previstas no código do consumidor lei no ****, de 11 de setembro de ****, referente a garantia dos objetos licitados.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e que na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (que poderá chegar até 30% sobre o valor da nota de empenho), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital exige que, havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.

O edital informa que o valor total estimado para aquisição deste termo de referência é de R$ ****,30.