Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Lote 1: 8 aquecedores de fluidos para soros e hemocomponentes, entrega em até 90 dias. Lote 2: 2 camisas para uretrotomia, entrega em até 30 dias. Exige amostra do arrematante. Critério de julgamento: menor preço. Valor máximo global: R$ ****,36. Proposta parcial não permitida. Consórcio não permitido. Prazo de validade da proposta: mínimo 90 dias. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Garantia mínima de 12 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
Para o lote 01 a entrega será única em até 90 dias após o recebimento do contrato/nota de empenho. Para o lote 02 a entrega será única em até 30 dias após o recebimento do contrato/nota de empenho. Conforme item 1. 4 do termo de referência: para o lote 01 a entrega será única em até 90 noventa dias após o recebimento do contrato/nota de empenho e para o lote 02 a entrega será única em até 30 trinta dias após o recebimento do contrato/nota de empenho.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme item 11. 1: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital exige garantia mínima de 12 meses para o aquecedor de fluidos. Conforme especificação do lote 1: garantia mínima de 12 meses.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. Conforme item 2. 2 das condições específicas: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os licitantes devem apresentar os documentos exigidos para habilitação conforme anexo II. A documentação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico. Conforme item 7. 1: os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii.
As sanções administrativas seguem o art. 156 da Lei 14. 133/2021. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato. Conforme item 12. 2: a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote.
Será exigida do arrematante amostra dos objetos licitados. A primeira classificada deverá entregar no prazo máximo de 10 dias a contar da notificação. Conforme item 1. 5. 1: a primeira licitante classificada, quando solicitado, deverá entregar, no prazo máximo 10 dez dias a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva amostra/demonstração do objeto licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 5. 1: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas com preço superior ao máximo fixado, lances negativos, ou amostras reprovadas ou não entregues no prazo podem levar à desclassificação. Conforme item 6. 3: será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados e item ****: o licitante que não apresentar amostras no prazo previsto no item 1. 5. 1 também terá sua proposta automaticamente desclassificada.
O valor máximo global da licitação é de R$ ****,36. Conforme item 2. 1: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,36.