Licitações de Aquisicao Cadeira Plastica

O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias úteis, conforme especificado no Anexo 3.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após a liquidação.

A garantia da contratação será nos termos especificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8. 078/1990).

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com apresentação de documentos jurídicos, técnicos, econômico-financeiros e de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor total máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. O prazo de vigência da contratação será o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que os valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. A habilitação será verificada por meio do SICAF.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que incluem advertência, multa de 02% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor estimado total: r ****, 16.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da entrega da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dias, após o recebimento da nota fiscal, e o aceite dado pelo secretário responsável pela pasta.

O edital não especifica informações sobre a garantia do objeto da licitação.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige a apresentação de prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica CNPJ, certificado de regularidade para com o FGTS, certidão de regularidade para com a fazenda estadual e municipal do domicílio da empresa licitante, certidão conjunta de regularidade da receita federal e tributos federais e dívida ativa da união e INSS e CND trabalhista.

O edital não detalha as penalidades aplicáveis.

O edital não prevê a necessidade de visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total para a contratação.