Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de materiais asfálticos (emulsão asfáltica, asfalto ensacado e C. B. U. Q. ) por meio de Sistema de Registro de Preços. O valor estimado é de R$ ****,00. As propostas podem ser recebidas até 01/07/2026 às 08h00, com abertura às 09h00 no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias a contar da ordem de serviço/entrega, em locais indicados pela Secretaria de Obras do Município. Não é permitida a participação em consórcio.
O prazo de entrega fica estipulado da seguinte forma: deverá ser entregue no prazo máximo de 5 dias a contar da ordem de serviço/entrega.
O pagamento será realizado em 30 dias após o fornecimento.
Não há exigência de Garantia de execução nem Garantia de proposta neste certame.
O critério de julgamento será menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, e deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.
As infrações administrativas e respectivas penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da ata de registro de preços, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 6 anos.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
