O edital trata do registro de preços para fornecimento de concreto asfáltico. A licitação será na modalidade pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 22/12/2025. Os esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail. As impugnações devem ser feitas eletronicamente ou presencialmente. O critério de julgamento é o menor preço por item. Não será exigida garantia. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O reajuste será pelo índice INPC após 12 meses. As sanções administrativas estão descritas no edital.
O edital prevê que os materiais deverão ser entregues na sede do SAAE em até 07 dias após a emissão da ordem de fornecimento. os materiais deverão ser entregues de segunda a sexta, na sede do saae, situada a rua camilo de moura, 425 centro em até 07 sete dias após a emissão da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária. o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não será exigida garantia. cee 26 garantia não será exigida garantia
O edital informa que o critério de julgamento será o menor valor por item. 101. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor valor por item.
O edital informa que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital. 12 exigências de habilitação 1 para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:
O edital informa que as demais infrações serão apuradas e, eventualmente penalizadas, observando o decreto municipal n **** penalidades 1 implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação. 2 as demais infrações serão apuradas e, eventualmente penalizadas, observandose o decreto municipal n ****
O edital informa que as impugnações ao edital deverão ser protocoladas em até 5 dias úteis antes da data da abertura do **** pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado é de ****,**** estimativa do valor da contratação 13. 1 0 valor total estimado é de ****, 00 cento e trinta e quatro mil cento e sessenta reais conforme relação abaixo:
