Licitações de Servico Medico Remocao

O prazo de início da prestação de serviços é de 10 dias, contados a partir da assinatura do contrato e emissão da nota de empenho.

Os pagamentos deverão ser realizados no dia 30 do mês subsequente ao da respectivas notas fiscais, sendo o efetivo pagamento realizado em até 30 dias após emissão da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

A seleção dos interessados será realizada por meio de credenciamento, caracterizado pela contratação de todos os prestadores que atenderem às condições estabelecidas neste termo de referência e no edital. Não haverá competição entre os participantes, sendo o critério de julgamento a habilitação e conformidade documental, bem como o atendimento integral às exigências técnicas e legais previstas.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela empresa credenciada caracterizará sua inadimplência, implicando, segundo a gravidade, em multa de até 5% do valor global contratado.

O interessado não habilitado poderá interpor recurso nos casos previstos no art. 165, I da Lei nº 14. 133/2021, no prazo de 03 dias úteis, a contar da data da comunicação da decisão da comissão de licitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme especificado no trecho: critério de julgamento menor preqo por item.

O edital prevê tratamento favorecido para MEI, EPP e equiparadas, conforme trecho: ratamentofavorecido para mei simeppiequiparadasexclusividade parameieppiequiparada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, conforme trecho: sample_submission: FALSE.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,20 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), conforme trecho: valor total da r ****, 20 oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e uarenta e dois reais e vinte centavos.

O edital prevê que a locação das ambulâncias será para o dia 30 de maio de 2026, com horário de atendimento das 07h às 17h, totalizando 10 horas no dia, especificamente para o evento Mostra Sua UFMG 2026.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir da retirada da nota de empenho ou contados da assinatura da relação de remessa de documentos, em remessa única no sistema sei.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e os documentos necessários estão especificados no Anexo I.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Por se tratar de registro de preços de itens com marca estabelecida, não será exigida entrega de amostra pelos vencedores.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados conforme manifestação da secretaria requisitante e que a contratação vigorará por 12 meses, podendo ser prorrogada. A assinatura do contrato ocorrerá em até 5 dias corridos após a convocação.

O faturamento será mensal de acordo com a quantidade executada, e o pagamento será efetuado em até 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além de qualificação técnica e outras comprovações específicas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,24.