O edital refere-se à aquisição de um veículo ambulância tipo A, furgão, para a Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, MG. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega do veículo é de até 120 dias corridos a partir da emissão do pedido de compra. A garantia do veículo será de no mínimo 12 meses ou o prazo do fabricante, o que for maior. Não há exigência de vistoria obrigatória ou visita técnica. O envio de amostras não é necessário. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 120 dias corridos a contar da emissão do pedido de compra, podendo ser prorrogado mediante justificativa e aceitação pela Secretaria Municipal de Saúde.
O edital informa que o pagamento do objeto contratado ocorrerá após a entrega integral, vistoria e aceitação definitiva do bem pela administração.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual do veículo será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 10 do edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 13.
O edital informa que não haverá apresentação de amostras no presente certame.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais).