Licitações de Servico Medico Remocao

O prazo de vigência da contratação é de 30 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme o termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por grupo.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos.

O valor total da contratação é de R$ ****,50.

O pagamento será efetuado por meio de boleto ou ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito da beneficiária, em conta bancária a ser indicada pela contratada, até o 10º dia útil do mês posterior ao mês em que ocorrer a prestação dos serviços, com base nas NFS devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O critério de julgamento será apreciado o menor preço global.

A habilitação na modalidade licitatória pregão eletrônico exige que o licitante esteja tempestivamente credenciando no aplicativo habilitanet.

As sanções incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem preços inexequíveis.

Os itens deverão ser entregues 90 noventa dias corridos a partir da entrega da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados apartir do recebimento da nota fiscal.

A maca retrátil deve ter garantia mínima de 24 meses.

O critério de julgamento adotado é menor preço.

Os documentos de habilitação serão solicitados após a fase de lances e negociação.

As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 20 vinte por cento do valor contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem encaminhar a proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.

A data limite para entregas dos documentos é o dia 22 de setembro de 2026 às 16 horas.

O pagamento será em até 30 dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, com o devido atesto das notas fiscais.

No caso de formalização de instrumento contratual, não será exigido garantia de execução do contrato.

Os documentos devem ser entregues presencialmente no departamento de licitações, sito à rua das acácias, 13, fundos, Pinheiral/RJ.

A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado a multa administrativa de 10% sobre o valor do contrato.

A vistoria técnica será realizada para verificar a compatibilidade da estrutura física e operacional sanitária da credenciada com os serviços objeto do credenciamento.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento.

A não observância do disposto no item anterior [sobre correção de dados] poderá ensejar desclassificação no momento do credenciamento.

O valor total desta contratação é estimado em R$ ****,00.