Licitações de Assessoria Documental

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. critério de menor preço por lote julgamento

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, social, econômico-financeira e qualificação técnica. equisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O prazo global para o desenvolvimento e a entrega final de todos os produtos é de 60 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em parcela única, correspondente ao valor integral contratado, após a entrega, revisão e aprovação (recebimento definitivo) do objeto. O pagamento será efetuado até o 10º dia útil após a emissão do termo de recebimento definitivo e da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A interposição de recurso ou esclarecimento poderá ser feita pelo email: contratos@cremego. org. br.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a comprovação do recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, com fundamento no art. 58 da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. critério de menor preço por lote julgamento

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, social, econômico-financeira e qualificação técnica. equisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o respectivo pedido em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação regular da despesa e do atesto do setor competente.

Não será exigida garantia de execução contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global por lote.

Os documentos para habilitação deverão ser apresentados no prazo de 02 horas, sob pena de desclassificação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A contratação exige a realização de, no mínimo, 1 visita presencial por semana, sob agendamento.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, não apresentar a documentação exigida ou apresentar propostas em desacordo.

O valor global estimado para contratação será de R$ ****,37.

Os serviços serão executados pelo prazo de 60 meses, contados da assinatura do contrato ou emissão do pedido de compras ordem de serviço, podendo ser prorrogado por até 15 anos, conforme RCA.

O pagamento será efetuado contra apresentação da nota fiscal, bem como da documentação exigida em contrato, no prazo de até 15 dias consecutivos depois de transcorrida a prestação dos serviços, conforme cronograma de execução e aceitos pelo sistema FIEG. o pagamento ser� efetuado contra apresenta��o da nota fiscal, bem como da documenta��o exigida em contrato, no prazo de at� 15 quinze dias consecutivos depois de transcorrida a presta��o dos servi�os, conforme cronograma de execu��o e aceitos pelo sistema fieg.

O critério de julgamento é o econômico menor preço por lote.

Para qualificação, as empresas deverão possuir qualificação jurídica, técnica (mínimo de 1 atestado de capacidade técnica), econômico-financeira (certidão negativa de falência ou recuperação judicial) e regularidade fiscal (CNPJ, certidões federais, estaduais e municipais, e FGTS).

O participante que ensejar o retardamento do processo, não mantiver a proposta, se comportar de modo inidôneo, fizer declaração falsa, cometer fraude fiscal, recusar-se a assinar o contrato, não apresentar justificativas ou não executar o objeto, estará sujeito a advertência, multa de até 10% do valor da proposta, suspensão do direito de contratar por até 5 anos ou perda do direito dos serviços.

Da decisão acerca da qualificação dos participantes e suas propostas, somente caberá pedido de reconsideração, com a justificativa de suas razões, a ser apresentada no prazo de 02 dois dias úteis, com efeito suspensivo.

A não apresentação de qualquer documento de qualificação ou sua apresentação em desacordo com a forma, prazo de validade e quantidades estipuladas poderá implicar na desqualificação da empresa.