Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo de Itariri/SP. Prazo de execução de 45 dias corridos. Pagamento único de 100% após recebimento definitivo. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas devem ser enviadas por e-mail até 29/10/2026. Sessão pública em 03/11/2026. Exige-se equipe com profissional graduado em Turismo/Turismologia. Vistoria prévia facultativa. Não há garantia contratual. Valor estimado de R$ ****,02.
O prazo de execução é de até 45 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço, conforme o item 1. 5 do Termo de Referência: prazo de execução: at� 45 quarenta e cinco dias corridos, contados da emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será único, correspondente a 100% do preço global, após a conclusão integral e recebimento definitivo. Conforme item 7. 2: n�o haver� pagamento parcial, adiantamento ou faturamento por produto1, 2 ou 3. o pagamento ser� �nico, equivalente a 100 do pre�o globalcontratado, ap�s a conclus�o integral do objeto e o recebimento definitivo.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme item 4. 5. 1: n�o ser� exigida garantia de execu��o contratual prevista no art. 96 da lei federal no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme item 1. 4: o fornecedor ser� selecionado pela ado��o do crit�rio de julgamentomenor pre�o global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestado de serviço similar e profissional graduado em Turismo. Conforme item 4. 4. 3: a licitante dever� comprovar capacidade t�cnicooperacional por ao menos 1 um atestado. . . demonstrando execu��o satisfat�ria e conclu�da de servi�o similar.
As sanções administrativas seguem a Lei Federal 14. 133/2021. Conforme item 9. 1: constituem infra��es administrativas, entre outras previstas na leifederal no ****, as condutas descritas no art. 155 da referida lei, sujeitando o infrator. . . �s san��es previstas no art. 156.
A vistoria prévia é facultativa. Conforme item 4. 6: a vistoria pr�via de reconhecimento do munic�pio ser� facultativa e n�oconstituir� exig�ncia de habilita��o.
O prazo para impugnar o aviso ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento. Conforme item 6. 1: devendo protocolaro pedido, no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura doprocedimento de dispensa.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do valor máximo aceitável serão desclassificadas. Conforme itens **** a ****: ser�o desclassificadas. . . as propostas que: contiverem v�cios insan�veis. . . n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas. . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do valorm�ximo aceit�vel.
O valor estimado é de R$ ****,02. Conforme item 7. 1: a despesa total, estimada no valor teto de r ****, 02 quarenta enove mil, cento e cinquenta reais e dois centavos.
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