Licitações de Caminhoes Manutencao Rodovia

A medição e o pagamento dos serviços serão realizados com base no quantitativo dos serviços efetivamente prestados, conforme registrado em relatórios detalhados apresentados pela contratada. somente os serviços executados em conformidade com as especificações técnicas descritas no termo de referência serão considerados para fins de medição.

Será exigida garantia de 5% do valor da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada através da plataforma amm licita, podendo os documentos abrangidos pelo sicaf serem substituídos pelo certificado de registro cadastral. a habilitação dos fornecedores será verificada através da plataforma amm licita

O CIMOG poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o cimog poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,03. valor total da contratação r ****, 03

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da NF pela secretaria municipal da fazenda, o que ocorrerá após a efetiva prestação dos serviços, desde que aceitos por esta municipalidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital.

A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser anexada previamente ou posteriormente à definição do vencedor.

O contratado será responsabilizado administrativamente em diversos casos, como inexecução parcial ou total do contrato, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O pagamento será efetuado a crédito do beneficiário em um dos bancos indicados da contratada, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do objeto, aceitação da nota fiscal, devendo a nota fiscal vir acompanhada dos documentos fiscais e prova de regularidade perante a seguridade social INSS, FGTS e trabalhista. o pagamento ser� efetuado at� 30 trintas dias da presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura

O processo de credenciamento tem como fundamento a habilitação dos interessados aptos a prestar o serviço em condições padronizadas. o processo de credenciamento tem como fundamento a habilita��o dos interessados aptos a prestar o servi�o em condi�es padronizadas

Poderão participar pessoas jurídicas que comprovem regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e que apresentem todos os documentos exigidos no edital. Poder�o participar deste processo de credenciamento somente para pessoas jur�dicas quecomprovem regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista, e que apresentem todos os documentos exigidos nesteedital.

As penalidades incluem advertência, multa (de 5% a 20% do valor total do contrato, dependendo da infração) e impedimento de licitar e contratar. as penalidades que poder�o ser cominadas � contratada, garantida a pr�via defesa do interessado, no respectivo processo administrativo, observar�o os procedimentos previstos na lei ****.

A contratada assume os riscos inerentes à prestação do serviço, como manutenção dos veículos, custos operacionais, responsabilidade civil por danos e cumprimento da legislação. A contratada dever� assumir os riscos inerentes � presta��o do servi�o, especialmente aqueles relacionados � opera��o dos ve�culos, � disponibiliza��o da m�o de obra e ao cumprimento das obriga�es contratuais.

O valor total estimado é de R$ ****,00. otal m�dio geral: r ****, 00 cento e onze mil e cento e vinte e quatro reais.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por item.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.