O edital visa o registro de preços para serviços de torno mecânico e solda em veículos da frota municipal. A abertura das propostas é em 19/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. A entrega dos serviços será realizada nas dependências da empresa licitante, no prazo máximo de 4 horas, a contar da solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias após atesto da nota fiscal.
O edital prevê que os serviços devem ser entregues nas dependências da empresa licitante, no prazo máximo de 4 horas, podendo ser negociado entre as partes, com a devida justificativa, conforme o estado em que se encontra o veículo, a contar da solicitação e ou entregado veículo para realização dos serviços, sem custos adicionais.
O edital informa que o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O edital diz que não haverá exigência de garantia contratual da execução, frente a existência de outras formas de garantir o cumprimento da ata, como cláusulas de penalidade por atraso ou não conformidade.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.
O edital diz que os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii, até a data e o horário estabelecidos pelo pregoeiro.
O edital informa que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
