Licitações de Kits Bebe

O prazo para entrega dos kits de enxovais e dos carrinhos de bebê será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada, devendo os bens ser entregues no local indicado pela secretaria municipal de assistência social do município de Riachuelo/SE.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscal, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada conforme as exigências detalhadas no edital, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá exigir catálogo, ficha técnica, prospecto, certificação, laudo ou apresentação de amostra do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, quando necessário para aferir a conformidade dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos materiais solicitados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias uteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que a garantia deverá ser para todos de acordo com o termo de referencias, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, certidão negativa de falência, alvará de funcionamento e declarações diversas, conforme detalhado no Anexo 01.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,5% a 1% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de infrações administrativas.

O prazo para impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação ao edital é de até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00 cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais.

O prazo para entrega dos kits de enxovais e dos carrinhos de bebê será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada, devendo os bens ser entregues no local indicado pela secretaria municipal de assistência social do município de Riachuelo/SE.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, contados a partir da data do ateste definitivo da nota fiscal, mediante ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada conforme as exigências detalhadas no edital, com tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá exigir catálogo, ficha técnica, prospecto, certificação, laudo ou apresentação de amostra do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, quando necessário para aferir a conformidade dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor global estimado da contratação corresponde a R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos kits de lanche será realizada diariamente até as 14h30, incluindo feriados e dias santos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas o fornecedor beneficiário garantirá a qualidade do produto fornecido e se obriga a repor aquele que apresentar defeito no prazo máximo de 2 dias úteis.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê diversas penalidades, incluindo multas de até 20% sobre o valor total em caso de recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços ou retirar a nota de empenho, além de outras sanções previstas em lei.

Não será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,96.