Registro de preços para aquisição de kits maternidade destinados a gestantes e nutrizes em situação de vulnerabilidade social. Abertura da sessão em 14/07/2026 às 09:00h. O tipo de licitação é menor preço por lote. A plataforma utilizada é o LicitaNet. A apresentação de amostras é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Não é admitida subcontratação.
O prazo para entrega dos kits será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada. o prazo para entrega dos kits ser� de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
Os produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 dias pelo fiscal do contrato, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências. os produtos ser�o recebidos provisoriamente, no prazo de 5 cinco dias, pelo fiscal do contrato, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exig�ncias de car�tert�cnico e administrativo.
Não haverá exigência de garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. o objeto � o registro de pre�os para futura e eventual aquisi��o de kits maternidade. . . do tipo menor pre�o, por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos produtos em até 5 dias úteis após a convocação. a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar dever� apresentar amostras dos produtos indicados pela administra��o, no prazo de at� 05 cinco dias �teis, contados da convoca��o pelo pregoeiro
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
