O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na comercialização de kits de chromebooks e headsets para a escola municipal Pedro Viriato Parigot de Souza. O processo licitatório ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas e a disputa de preços serão realizados exclusivamente por meio eletrônico no sítio oficial www. ***. *. * prazo para recebimento das propostas é até 26 de maio de 2026, às 16h, com início da sessão de disputa de preços no mesmo dia e horário. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. A entrega dos equipamentos deverá ser realizada na sede do Departamento Municipal de Educação em até 60 dias após a solicitação. A garantia mínima exigida para os equipamentos é de 24 meses. O edital prevê a possibilidade de solicitação de amostras. O processo licitatório é destinado exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que os chromebooks e headsets deverão ser entregues no prazo máximo de 60 sessenta dias após a solicitação, na sede do Departamento Municipal de Educação.
O pagamento será efetuado pelo município de Itapejara doeste PR, via crédito bancário na conta corrente de titularidade da pessoa jurídica declarada contratada, em até 30 trinta dias após o atestado definitivo do responsável pelo recebimento, conferência do bem e também da nota fiscal.
Os chromebooks e headsets deverão possuir garantia mínima de 24 vinte e quatro meses contra defeitos de fabricação. Caso a garantia do fabricante seja maior, deverá prevalecer o prazo maior.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, observados os valores máximos de cada item e as especificações técnicas constantes no anexo I e demais condições definidas neste edital.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, podendo abranger o nível I ao nível VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital, onde será verificada: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico financeira.
Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas no edital as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa de 10% sobre o valor do contrato celebrado.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.
A empresa classificada em primeiro lugar deverá, caso solicitada, encaminhar a amostra dos itens do anexo I, sob pena de desclassificação.
Qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou ainda impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para abertura da sessão pública do certame.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais).
