Licitações de Servicos Tecnologia Informacao Softwares

A contratada deverá emitir e disponibilizar os certificados digitais e-CPF a1 e e-CNPJ a1 no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, incluindo todos os procedimentos necessários para validação, emissão, instalação e disponibilização dos certificados.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federal, estadual e municipal, regularidade junto ao FGTS e CNDT, cópia de RG dos sócios e certidão negativa de feitos sobre falência.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.

A empresa contratada deverá realizar 02 duas visitas técnicas semanais, objetivando aferir, corrigir e aperfeiçoar procedimentos administrativos.

As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital ou que não apresentarem a documentação de habilitação completa serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total geral é de R$ ****,72 (sete mil duzentos e seis reais e setenta e dois centavos).

A implantação do sistema deverá ocorrer em até 7 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mensalmente até o 10º dia útil de cada mês, após a comprovação da execução do objeto.

O critério de julgamento adotado será menor preço total por item.

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com prazo mínimo de 24 horas para envio da documentação complementar, caso necessário.

A desistência da proposta sujeitará a empresa à penalidade de impedimento de licitar e contratar com o município pelo prazo de até três anos.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem sobre credenciamento poderá ensejar desclassificação dos participantes.

A prestação de serviços deverá ser realizada na sede da policlínica regional de saúde de Santa Maria da Vitória, entre as 8h às 11h e entre as 14h às 16h. O prazo de execução do objeto é imediato, a partir da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias úteis do mês subsequente ao do fornecimento, mediante apresentação das notas fiscais/faturas discriminativas, devidamente atestadas pelo setor competente.

A contratada deverá providenciar a imediata substituição do objeto que não seja realizado conforme desejado pela contratante, dentro do prazo estipulado, não superior a 05 cinco dias úteis, às suas expensas.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação jurídica e fiscal inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às penalidades descritas no edital de dispensa eletrônica e às sanções relacionadas à execução do contrato previstas na Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multas e impedimento de licitar e contratar.

Propostas de preços que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para entrega e execução integral do objeto descrito, abrangendo os serviços, será de 07 sete dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento pela secretaria municipal de cultura e turismo. o prazo para entrega e execu��o integral do objeto descrito, abrangendo os servi�os, ser� de 07 sete dias �teis, contados a partir da emiss�o da ordem de fornecimento pela secretaria municipal de cultura e turismo.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partirda data final do per�odo de adimplemento a que se referir, atrav�s de ordem banc�ria

Não haverá exigência da garantia da contratação do artigo 96 da lei no ****, de 2021. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o do artigo 96 da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento será o menor preço por lote. dispensa de licita��o, com crit�rio dejulgamento menor pre�o por lote

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, registro comercial, ou contrato consolidado, dependendo do tipo de empresa. Regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados de serviços executados, e declarações de inexistência de fato impeditivo e de não utilização de mão de obra infantil são necessárias. a comprova��o de aptid�o t�cnica ocorrer� mediante apresenta��o de no m�nimo, 01 um atestado s da presta��o dos servi�os executados pela empresa

A contratada estará sujeita a advertência, multa de 2% do valor total do contrato (em dobro na reincidência), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município por até dois anos, e declaração de inidoneidade. a contratada ficar� sujeita �s seguintes penalidades, garantida a pr�via defesa, pela inexecu��o total ou parcial do contrato: i advert�nciaii multa que dever� ser recolhida. . . de 2 dois por centodo valor total do contrato