Licitações de Servicos Tecnologia Informacao Softwares

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência do edital, a contar do recebimento, por parte da contratada, da ordem para início do fornecimento do objeto/prestação dos serviços.

O pagamento será realizado mediante ordem bancária emitida em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega da nota fiscal e só autorizará o pagamento se houver por parte do setor requisitante, o necessário atesto dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

São aplicáveis as sanções previstas no título IV da Lei Federal 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,36.

A execução dos serviços de manutenção ou implementação de melhorias deverá ser realizada em até 90 dias corridos a partir da ordem de serviço. A vigência contratual será de 12 meses a partir da assinatura, abrangendo execução, garantia e suporte previstos.

O pagamento será realizado em até 30 dias do mês subsequente à prestação de cada parcela do serviço, após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado pela administração. O pagamento será efetuado através de ordem bancária.

A garantia mínima dos equipamentos novos instalados será de 12 meses a partir do recebimento definitivo. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva terão garantia de 90 dias.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes vencedores ocorrerá após a fase de lances, com envio de documentos em até 02 horas, após solicitação do pregoeiro. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em original ou cópia autenticada, ou por declaração de autenticidade firmada por advogado.

O licitante que descumprir obrigações contratuais poderá sofrer sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/21, incluindo multas de até 10,5% sobre o valor total do contrato, por recusa injustificada em assinar ou entregar documentação falsa, e multa de 0,5% ao dia por dia de atraso na obrigação não cumprida.

A vistoria técnica é facultativa. A licitante poderá realizar vistoria nos locais e sistemas do COI mediante agendamento em dias úteis. Alternativamente, será admitida declaração do responsável técnico atestando ciência das condições locais e do escopo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de execução de serviços. O prazo para início dos serviços será de até 05 dias corridos, a partir do recebimento da ordem de execução de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a constatação da regularidade na execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, conferida e aceita pela fiscalização da SOPH, e comprovação das regularidades fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas conforme as exigências do edital e seus anexos, podendo ser utilizadas consultas ao SICAF.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a SOPH, conforme previsto na Lei nº 13. 303/16 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SOPH.

Até 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 31 do RILCSOPH, antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,91.

O edital prevê que a contratação terá duração de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas formas legais.

O pagamento será mensal, posterior à execução do serviço e emissão de nota fiscal, com prazo de até 30 dias corridos da data do recebimento da nota fiscal devidamente atestada.

O critério de julgamento será o de menor preço global, visando buscar o menor valor e a maior competitividade.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 3% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e em casos mais graves, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar, no mínimo, 01 (uma) visita técnica presencial semanal nas dependências da contratante.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de meses, contados a partir da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. As condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O edital informa que O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O edital especifica que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital informa que os documentos para habilitação serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado, com prazo de 24 horas para apresentação, e que é dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do sistema BLL.

O edital detalha as infrações e sanções administrativas, que incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,08.