O edital visa contratar empresas especializadas em serviços de tecnologia da informação para modernizar a gestão pública, incluindo sistemas para educação e saúde. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e podem participar micro e pequenas empresas. A abertura das propostas é em 27/02/2026. O valor estimado total é de r$ ****,00. A empresa vencedora deve cumprir as obrigações do contrato, incluindo a garantia da qualidade dos serviços e a proteção de dados. O pagamento será feito em até 30 dias após a prestação do serviço.
O edital prevê que a execução se dará mediante ordem de serviços emitida pelo setor de licitações e contratos, devendo a contratada providenciar a respectiva mobilização e início da implantação no prazo máximo de 05 cinco dias depois de recebida, sem nenhum custo adicional para o contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, após apresentação e aceitação da nota fiscalfatura pela secretaria requisitante.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor valor por lote.
O edital prevê que os documentos relativos à habilitação dos licitantes, poderão ser anexados até o fim de recebimentodigitação das propostas, por meio eletrônico, conforme regras de aceitação estabelecidas pelo scpi portal de compras pregão eletrônico pelo link de acesso https:naquepm scpi. sigmix. netcomprasedital, item 5. 1 ao subitem 5. 1. 7 deste edital. e caso não seja feito, conforme previsto neste edital, e caso não sejam deverão ser encaminhados em até duas horas contados da convocação do pregoeiro.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal das seguintes penalidades: advertência, multas, suspensão temporária do direito de licitar com a prefeitura municipal de naque e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.
O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o preço estimado da contratação foi obtido através da mediana dos valores obtidos entre as pesquisas de preços, tendose como valor total estimado de r ****, 00 duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta reais.