O edital trata da contratação de empresa para fornecer software para auxiliar na formação de cestas de preços para compras públicas. A abertura das propostas e o julgamento ocorrerão em 06/02/2026. A participação é aberta a empresas especializadas e cadastradas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A licitação será realizada na forma eletrônica, com disputa aberta e fechada. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta de preços escrita e a documentação de habilitação. A prova de conceito (POC) é obrigatória para a empresa melhor classificada. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do contrato no PNCP e no diário oficial do município, nos contratos do 1 do art. 54 da lei n ****, e terá duração de até 12 doze meses, nos termos do art. 106 da lei n ****, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da lei n ****.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia contratual.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço
Encerrada a etapa de lances da sessão pública, a negociação e a análise da proposta, o agente de contratação irá analisar a documentação de habilitação do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento.
Com fulcro na lei federal n **** a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não será exigida
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório deste pregão, exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * ou por meio eletrônico, mediante o envio do pedido ao endereço eletrônico ***@***. *. *, até as 13h00min, no horário oficial de brasíliadf.
O valor deste contrato é de r as serem pagos em 12 dozes parcelas mensais consecutivas, no valor de r ****,00.
