A licitação visa a contratação de serviços de instalação e remoção de película solar em vidros residenciais, com o objetivo de promover eficiência energética e conforto térmico. O prazo de execução é de 15 dias corridos, acrescidos de 10 dias para o termo de recebimento provisório (TRP), e até 60 dias para o termo de recebimento definitivo (TRD). A garantia contratual dos serviços é de 5 anos, conforme a Lei nº 8. 078/1990. É imprescindível a vistoria prévia no local de execução dos serviços, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h30 e das 13h às 15h30. O contratado deverá apresentar protótipos ou amostras dos materiais e equipamentos a serem utilizados. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70. O pagamento será realizado por ordem bancária, com retenção tributária prevista na legislação aplicável. O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta.
O prazo de execução é de 15 quinze dias corridos da data de início, acrescidos de 10 para o termo de recebimento provisório TRP, e até sessenta 60 dias da data do TRP, podendo totalizar oitenta e cinco 85, quando será assinado o termo de recebimento definitivo TRD.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A contratada deverá submeter à aprovação da fiscalização os protótipos ou amostras dos materiais e equipamentos a serem aplicados nos serviços objeto do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.