O edital trata do credenciamento eletrônico de pessoa jurídica especializada em design gráfico, edição de vídeos, produção audiovisual, captação de imagens, fotografia, filmagem, gestão e monitoramento de redes sociais, com foco em marketing digital para o município de Sobralia-MG. O credenciamento ocorrerá de forma eletrônica através do site licitar. digital, com recebimento de documentação permanentemente aberto durante 12 meses, a partir de 15 de abril de 2026 até 15 de abril de 2027. A primeira abertura da documentação será em 15 de abril de 2026, às 08:30. O pagamento será em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para o credenciamento. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,56. O município se reserva o direito de rescindir o contrato em caso de inexecução total ou parcial, com aplicação de multas.
O prazo máximo para execução da prestação de serviços é de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação formal por parte da administração.
O pagamento será em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, podendo ser realizado de forma parcial, conforme condicionada à ao objeto. O pagamento será feito através de depósito bancário em conta corrente em nome da contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual.
Os licitantes deverão apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
Pela inexecução total ou parcial do termo, o contratante poderá aplicar advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% em caso de inexecução parcial e multa de 20% em caso de inexecução total, cumulada com suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar.
Aos credenciados é assegurado o direito de interposição de recurso diretamente na plataforma eletrônica do credenciamento, no endereço https:licitar. digital, nos termos do art. 79, da lei n ****.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,56.