Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em exames médicos periódicos, clínicos e laboratoriais. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será em 14/05/2026 às 08:30h. O edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no endereço eletrônico www. ***. *. *, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pelo e-mail ***@***. *. * prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A contratada deverá executar os serviços de forma parcelada, conforme as necessidades do SAAE, no prazo máximo de até 20 dias corridos, contados a partir do recebimento da autorização.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não serão exigidas amostras ou qualquer outro tipo de análise pretérita à contratação do objeto.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.