A licitação visa contratar empresa especializada para serviços de medicina do trabalho, incluindo PCMSO e exames periódicos. O critério de julgamento é o menor preço por lote, com disputa aberta. A documentação de habilitação será solicitada após a etapa de lances. O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a homologação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,72. A impugnação deve ser enviada eletronicamente até 2 dias úteis antes da abertura das propostas.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto é de até 15 quinze dias corridos após a homologação e envio da ordem de compraserviço pelo setor de compras, podendo ser prorrogado mediante solicitação por escrito, devidamente justificada.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de forma integral, em conformidade com a entrega dos produtos, conforme a demanda da câmara municipal.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei ****, de 1 de abril de 2021, pelas seguintes razões: considerando o baixo valor global da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste aviso de dispensa.
O edital informa que a documentação de habilitação será solicitada pelo agente de contratação posterior à etapa de lances, devendo a licitante apresentála no prazo de até duas horas, que será informado via chat na plataforma.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por faltas leves, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia para a execução do serviço.
O edital informa que a impugnação eou pedido de esclarecimento deverão ser enviados ao agente de contratação, exclusivamente por meio eletrônico, realizados por forma eletrônica, através da plataforma de realização do certame, até 2 dois dias úteis anteriores à data fixada para início de envio das propostas.
O edital informa que a estimativa do valor total da aquisição com base em levantamento de preços realizada pela câmara municipal é de: lote 1 valor valor item qtd unidade especificação unitário total pcmso programa médico de 1 1 serv 560, 00 560, 00 saúde ocupacional 2 14 serv exames médicos periódicos 44, 98 629, 72 total ****, 72.