Edital de credenciamento para médicos especialistas em medicina do trabalho para avaliações periciais. Início do credenciamento em 06/08/2026 e término em 05/08/2027. Impugnações e esclarecimentos até 05/08/2026. Documentos devem ser enviados eletronicamente via bocaiuva. mg. gov. br. Critério de distribuição da demanda é rodízio. Prazo de vigência do credenciamento é de 1 ano, prorrogável por até 5 anos. Prazo recursal de 3 dias úteis.
O pagamento será conforme previsão do termo de referência. o pagamento ser� conforme previs�o do termo de refer�ncia.
O critério de seleção é paralelo e não excludente, onde é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas. o crit�rio de sele��o � o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no ****, ou seja, paralela e n�o excludente: caso em que � vi�vel e vantajosa para a administra��o a realiza��o de contrata��es simult�neas em condi�￵es padronizadas.
Para participar, o interessado deve apresentar solicitação de credenciamento e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico no site bocaiuva. mg. gov. br. para participar do credenciamento, o interessado dever� apresentar, exclusivamente por meio eletr�nico, a solicita��o de credenciamento e a documenta��o de habilita��o para avalia��o pela comiss�o de contrata��o designada, atrav�s do site bocaiuva. mg. gov. br
As sanções referentes à execução do termo de credenciamento são aquelas previstas no termo de referência, anexo do edital. as san�es referentes � execu��o do termo de credenciamento s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo do edital.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 05/08/2026. impugna�￵es e esclarecimentos at� �s 23: 59 horas do dia ****.
A falsidade das declarações sujeitará o interessado às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade das declara�￵es sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.
