A licitação objetiva a contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal para o Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 17/09/2025 e encerramento em 01/10/2025. O critério de julgamento será o menor valor global. A empresa vencedora deverá entregar o oxigênio medicinal no Hospital de Clínicas, sito na Av. Alfried Krupp, ****, Jardim Europa, Campo Limpo Paulista, SP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, e a proposta deverá conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias após a abertura da licitação. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI.
O fornecimento será efetuado no prazo, quantidade, local e horário especificado no presente termo de referência. A empresa vencedora deverá realizar a entrega no prazo máximo de 12 doze horas após a solicitação, nos casos em que a vida do paciente dependa do uso de oxigênio, sob pena de responder pela inadimplência contratual, assim como pela vida ceifada, daquele cidadão que deixar de fazer uso de oxigênio em vista da não entrega pela empresa vencedora.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento da nota fiscal na diretoria de finanças, com liquidação da nota fiscalfatura devidamente atestada no verso pelo fiscal técnico e após o recebimento definitivo pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento será o de menor valor global.
O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme descrito no edital.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para os licitantes que descumprirem as obrigações.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,06.
