O objeto da licitação é a locação de um galpão industrial para a instalação da cooperativa de trabalho dos catadores de materiais recicláveis. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A entrega das chaves ocorrerá em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. A vigência do contrato será de 24 meses, podendo ser prorrogado. A vistoria do imóvel é obrigatória.
O edital prevê que a entrega das chaves pelo locador ao locatário, referente ao objeto da presente locação, darseá no prazo de até 2 dois dias úteis, a contar da assinatura do contrato.
O edital prevê que o aluguel vencerá no dia 1 de cada mês, podendo ser pago até o 5 quinto dia útil do mês posterior ao mês vencido, ao locador, ou a quem este por escrito indicar.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital lista os documentos necessários para a habilitação, tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física.
O edital prevê penalidades para a inexecução total ou parcial do contrato, bem como o descumprimento de qualquer dos deveres nele elencados.
O edital informa que a adjudicação do objeto a licitante classificada em primeiro lugar no certame, ficará condicionada a aceitabilidade do imóvel.
O prazo para apresentação das razões recursais é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
O valor estimado por m² para locação do galpão é de R$ 21,87.