O objeto da licitação é a prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes e resíduos químicos. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A execução do objeto inicia-se a partir da assinatura do contrato. A frequência para a coleta de resíduos será quinzenal. Os serviços serão prestados na Seção de Saúde do 5º Batalhão de Suprimento, em Curitiba, PR. O critério de julgamento será o menor preço. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação da parcela referente à destinação final é permitida. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano, sendo reajustados após esse período pelo IGPM. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de infrações.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar os requisitos especificados no edital.
Serão aplicadas as sanções descritas no edital em caso de infrações.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há menção sobre envio de amostras no edital.
O prazo para impugnação não é especificado no edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
