Licitações de Endoscopia Digestiva

O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com execução prevista para esse período, iniciando-se a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado de acordo com os serviços prestados que tenham sido atestados pelo fiscal do contrato em relatório detalhado, até o 20º dia útil do mês subsequente ao da apresentação da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução dos serviços contratados.

Poderão participar desta licitação os interessados que atendam a todas as exigências constantes neste edital de credenciamento e seus anexos.

O contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada por email ou presencialmente no endereço do consórcio. A resposta será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Estarão impedidos de participar da presente licitação os interessados suspensos do direito de licitar com o consórcio, declarados inidôneos, suspensos de contratar com a administração pública, em regime de falência, concordata, dissolução, liquidação ou concurso de credores, empresas em forma de consórcio, servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, e estrangeiros que não estejam autorizados a comercializar no país.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dias corridos.

O edital informa que multas: quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

A prestação de serviços ocorrerá por meio de mutirões, a fim de executar a quantidade licitada em até 8 oito meses. O prazo para início é imediato, com um prazo máximo de 72 setenta e duas horas após o recebimento da ordem de compra/serviço, condicionado aos agendamentos da unidade. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, observado prazo de execução de 8 oito meses regidos da lei n ****, podendo ser prorrogado.

O pagamento será realizado pela contratante, em até 30 trinta dias após a apresentação e aceite da nota fiscal, junto com a prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal. o pagamento será realizado pela contratante, em até 30 trinta dias após a apresentação e aceite da nota fiscal, junto com a prova de regularidade para com as fazendas federal, estadual e municipal, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei

A licitação será julgada por item, conforme tabela constante do termo de referência, pelo critério de menor preço. A licitação será julgada por item , conforme tabela constante do termo de referência.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, e deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 sessenta minutos após o encerramento da fase de negociação. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto dalicitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, deverão ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de até 60 sessenta minutos após o encerramento da fase de negociação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para contratar. com fulcro na lei federal **** na lei municipal ****, a administração poderá, garantida aprévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civile criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar opedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 11 (conferir exatidão dos dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,20. valor máximo admitido para a contratação r ****, 20