Licitações de Dasatinibe

O fornecimento dos medicamentos será efetivado somente após a emissão da nota de empenho, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos após o envio da nota pelo setor responsável.

Os pagamentos serão efetuados pela FES ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, jurídica e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações do item não possa ser verificada por outros meios.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 07 de julho de 2026.

A não observância das declarações de cumprimento de requisitos legais e trabalhistas, bem como a não atualização dos dados cadastrais no SICAF, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O fornecimento dos medicamentos será efetivado somente após a emissão da nota de empenho, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 20 vinte dias corridos após o envio da nota pelo setor responsável.

Os pagamentos serão efetuados pela FES ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal e trabalhista, jurídica e econômico-financeira.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser exigida a apresentação de amostra pelo licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações do item não possa ser verificada por outros meios.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 07 de julho de 2026.

A não observância das declarações de cumprimento de requisitos legais e trabalhistas, bem como a não atualização dos dados cadastrais no SICAF, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. Para medicamentos solicitados por demanda judicial, a entrega será no Centro de Distribuição da SESACE, com prévio agendamento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou do certificado de registro cadastral (CRC) emitido pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) do Estado do Ceará.

O descumprimento das obrigações pode ensejar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo endereço eletrônico licitacao@pge. ce. gov. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. Não apresentar documentos solicitados ou apresentar declaração falsa também pode levar à desclassificação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,49.