Licitações de Souvenir

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratação é emergencial.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de garantia para esta licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço unitário, observadas as especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 2 horas para envio após convocação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do material é de 30 dias a partir da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias corridos, contados da liquidação da despesa, mediante atesto da nota fiscal pela unidade competente, e será efetuado através de pagamento instantâneo pix.

A contratada garantirá a qualidade do material fornecido, obrigando-se a repor e/ou corrigir, às suas expensas os defeitos, falhas, irregularidades caso ocorram em desacordo ao apresentado na amostra.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer sanções como advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa terá 5 dias úteis para a produção do designer e após aprovação, mais 5 dias corridos para encaminhar 01 amostra da caneca pronta ao departamento de turismo para avaliação e aprovação.

O prazo para interpor manifestação de intenção de recurso é de 10 minutos, e para apresentar as razões é de 3 dias úteis.

O valor estimado para o item 01 é de R$ ****,60.

O edital especifica que a permissão de uso é para o período da Feira do Livro de Timbó, que acontecerá de 10 a 14 de junho de 2026. A contratada deverá realizar a instalação completa de todo material, equipamento e estrutura necessários até a data e horário de início das atividades do evento, e sua completa desinstalação e remoção em até 24 horas após o término da feira.

O pagamento da outorga deverá ser efetuado em parcela única, correspondente a 100% do valor adjudicado, por meio de boleto bancário, no prazo improrrogável de até 03 (três) dias úteis, contados da convocação oficial após o encerramento da fase recursal e homologação do resultado.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a contratada se compromete a cumprir o prazo de entrega rigorosamente em dia, bem como o prazo de garantia mínimo estabelecido, quando for o caso, sob pena de sofrer penalidades aplicadas por esta administração.

O critério de julgamento da licitação é o maior lance ou oferta.

Para habilitação, serão exigidos documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, declarações obrigatórias e comprovação de regularidade econômico-financeira e qualificação técnica. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades previstas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor total da outorga), impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Timbó por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública em todas as esferas.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica prévia.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo total da permissão é de R$ ****,00 (dez mil reais).