Licitações de Souvenir

O edital prevê que as obras inscritas deverão ser entregues fisicamente no local, data e horário definidos pela comissão organizadora, com prazo de inscrição de 19/05/2026 a 08/07/2026.

O edital prevê premiação em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria: 1º lugar: R$ ****,00; 2º lugar: R$ ****,00; 3º lugar: R$ 500,00. Sobre os prêmios incidirão as retenções tributárias previstas na legislação vigente.

A comissão julgadora avaliará as obras com notas de 0 a 10 nos seguintes critérios: criatividade e originalidade, adequação ao tema, técnica e qualidade, harmonia estética e capacidade de produção. Em caso de empate, o critério de desempate seguirá a ordem de maior pontuação em: 1 criatividade, 2 adequação ao tema, 3 técnica, 4 harmonia e 5 capacidade de produção.

Poderão participar apenas artesãos individuais que preencham os seguintes requisitos: documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado, declaração de autoria e originalidade da obra, descrição conceitual detalhando inspiração, materiais, técnicas e possibilidades de reprodução.

O descumprimento das regras deste edital ou do regulamento poderá ensejar desclassificação do participante, sem prejuízo de outras medidas administrativas cabíveis.

Caberá recurso administrativo exclusivamente quanto a vícios formais do procedimento, vedada a rediscussão do mérito artístico ou cultural das obras avaliadas pela comissão julgadora. O recurso deverá ser interposto no prazo de 03 três dias úteis, contados a partir da publicação oficial do resultado preliminar do concurso.

A constatação de fraude ou má fé na comprovação de residência, ou a constatação de plágio implicará desclassificação imediata do participante.

O edital prevê premiação em dinheiro para os três primeiros colocados de cada categoria: 1º lugar: R$ ****,00; 2º lugar: R$ ****,00; 3º lugar: R$ 500,00.

As condições de pagamento são as constantes no edital de licitação, na modalidade de pregão eletrônico nº ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O critério de julgamento da licitação é o maior lance por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após a fase de julgamento, e os documentos necessários para comprovar a capacidade jurídica, fiscal e regularidade do licitante serão exigidos do licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação estimado no edital é de R$ ****,00.

O início das atividades comerciais deverá ocorrer no dia útil seguinte ao recebimento do termo de entrega e responsabilidade, com prazo máximo de 60 dias para abertura efetiva do estabelecimento e obtenção de alvarás e licenças.

O pagamento da outorga mensal deverá ser realizado até o dia 15 de cada mês, mediante depósito em conta bancária específica da Prefeitura Municipal de Rondonópolis.

O concessionário deverá prestar garantia contratual no valor correspondente a 3 meses da outorga mensal, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o de maior retorno econômico, mediante a oferta do maior valor de outorga mensal.

Poderão participar pessoas jurídicas de direito privado, com objeto social compatível com a licitação, e que atendam aos requisitos de regularidade fiscal, jurídica, econômica-financeira e técnica, conforme edital.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará o concessionário a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e rescisão contratual, conforme previsto em lei e no edital.

A vistoria prévia dos boxes é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições do local.

Os pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pela plataforma eletrônica.

O valor anual estimado total é de R$ ****,60, com outorgas mensais mínimas de R$ ****,00 para os boxes 01 e 02, e R$ ****,30 para o box 03.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que a contratação é emergencial.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os preços ofertados incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

O edital não menciona a necessidade de garantia para esta licitação.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço unitário, observadas as especificações do objeto.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com prazo de 2 horas para envio após convocação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.