Aquisição de 100 moedas comemorativas institucionais (challenge coins) para o CMASM, com especificações detalhadas de material, dimensões, acabamento e cores. Prazo de entrega de 20 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Exigência de prova virtual (layout digital) em até 7 dias úteis e amostra física (protótipo) em até 10 dias corridos após aprovação virtual. O valor estimado é de R$ ****,00. A contratação será por dispensa de licitação, critério de menor preço por item. Não há exigência de garantia contratual. O local de entrega é na Ilha do Engenho, São Gonçalo - RJ.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada, em remessa única
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço por item. culminará com a seleção da proposta de : menor preço por item
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, com dispensa de qualificação econômico-financeira e técnica por se tratar de bem comum de baixa complexidade. fica dispensada a exigência de qualificação econômico-financeira, considerando o baixo valor, a baixa complexidade e a entrega imediata do objeto.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade
É exigida a apresentação de prova virtual (layout digital) em até 7 dias úteis e amostra física (protótipo) em até 10 dias corridos após aprovação virtual. a empresa contratada deverá apresentar 01 uma amostra física protótipo totalmente finalizada, com os banhos, relevos e cores definitivas.
Caso a amostra apresentada seja rejeitada por desconformidade com o termo de referência, a empresa terá o prazo improrrogável de 5 dias para sanar os vícios e reapresentar o item, sob pena de desclassificação. caso a amostra apresentada seja rejeitada por desconformidade com este tr, a empresa terá o prazo improrrogável de 5 dias para sanar os vícios e reapresentar o item, sob pena de desclassificação
O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. a estimativa de valor para contratação é de r ****,00 cinco mil e noventa e seis reais.