Licitações de Souvenir

O prazo de execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: planejamento e configuração inicial (máximo de 10 dias após a assinatura do contrato), implantação e cadastramento dos produtos (máximo de 5 dias úteis após a etapa de planejamento), aprovação das estampas (até 2 dias úteis após o cadastramento dos produtos) e início da operação e comercialização após validação técnica e aprovação institucional. A operação contínua, manutenção e suporte técnico ocorrerão durante toda a vigência contratual.

A presente contratação não implicará pagamentos diretos por parte da fundação florestal. A remuneração do contratado ocorrerá exclusivamente por meio da retenção de comissão incidente sobre o lucro bruto das vendas realizadas na plataforma. Os repasses financeiros devidos à fundação florestal ocorrerão periodicamente, preferencialmente em base mensal, mediante transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução.

O critério de julgamento da proposta será o menor percentual de comissão incidente sobre o lucro bruto das vendas realizadas na plataforma.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital e seus anexos.

As sanções administrativas aplicadas serão advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração e as disposições da Portaria Normativa FF nº 017/2025 e da Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, uma vez que os serviços se referem a plataforma virtual.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é gratuito, com um valor estimado de R$ 100,00 como referência sistêmica.

O prazo de concessão de uso oneroso do espaço físico terá validade de 03 três anos, a contar da data da assinatura do contrato, renovável uma única vez por igual período.

O valor, a título de ônus pela concessão de uso de que trata este contrato será de mensais, que o concessionário se compromete a recolher junto a tesouraria municipal até o dia 10 dez do mês subsequente.

O critério de julgamento é maior oferta.

A comissão de contratação verificará se o licitante atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei n 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita prévia ao local é opcional e serve para melhor compreensão das condições e pode ser agendada via telefone 14 **** ****, de segunda à sexta, das 08h00 às 17h00, com o responsável designado haroldo hatzfeld junior.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor mínimo mensal para o quiosque l4 é de r 483, 66 quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos, podendo o lance inicial ser igual ou superior.