Aquisição de 20 miniaturas do índio charrua em resina, com entrega em remessa única no prazo de 30 dias após o recebimento do empenho, no almoxarifado do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada em Uruguaiana/RS. Não há exigência de garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Fornecimento integral, sem subcontratação. Seleção por dispensa eletrônica com critério de menor preço. Prazo de 3 dias úteis para aceite do instrumento equivalente ao contrato.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento do empenho pela empresa, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados doa recebimento do empenho pela empresa, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: pagamento será realizado por meio de ordem bancária e o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço. Conforme o texto: que culminará com a seleção da proposta de menor preço.
A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a infração. Conforme o texto: serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituídos no prazo de 10 dias, às custas da contratada. Conforme o texto: os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 dez dias.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,00.
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