O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos e soluções de clorexidina. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A proposta inicial deve ser enviada até 02/04/2026, com abertura da sessão pública em 15/04/2026. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após o recebimento da nota de empenho. A validade dos produtos deve ser de no mínimo 12 meses a contar da entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e recebimento definitivo do material. O local de entrega é o Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha - SP. Não há exigência de garantia da contratação. O edital também detalha as regras de participação, habilitação, julgamento das propostas, recursos e sanções administrativas.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho em remessa única.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
