O edital visa a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma sala de descompressão. As propostas devem ser enviadas até 13/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A validade da proposta é de 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 165 dias, incluindo prazo de execução e recebimento.
O contrato terá vigência de 165 cento e sessenta e cinco dias contados a partir da data de expedição ordem de início dos serviços, sendo 60 sessenta dias referentes ao prazo de execução e 105 cento e cinco dias referentes ao recebimento provisóriodefinitivo.
O valor devido pela execução dos serviços deverá ser pago pela contratante no prazo de até 30 trinta dias do faturamento e medição dos serviços, devidamente atestados pelos setores competentes da contratante.
A licitante declarada vencedora deverá apresentar, comprovante de prestação de garantia de execução contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para correto dimensionamento de sua proposta, a licitante poderá realizar vistoria in loco a fim de conhecer previamente o local da obra, poderá agendála através da secretaria pelos telefones: 17 **** **** **** ou pelo email: ***@***. *. *, de segunda a sexta: das 09h00 as 16h00, realizada a visita a licitante receberá da secretaria de planejamento do município de são josé do rio preto o respectivo atestado de visita.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
estimativa total: r ****, 12
