BRASIL | MA | MATÕES DO NORTE Cidade Pequena
Município De Matões Do Norte/MA
Kits De Alimentos
Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA.
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O edital prevê que o prazo para o fornecimento é de 03 dias úteis, contados da ordem de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de fornecimento e das certidões de regularidade fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço considerado como estimativa para o objeto da presente licitação foi determinado, conforme dispõe a instrução normativa n **** da secretaria de gestão da secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital do ministério da economia. Com base em tal procedimento, foi estimado o valor total de r orçamento de caráter sigiloso nos termos do art. 24 da ****.
Abertura de Propostas:
