Licitações de Servicos Horas Maquinas Escavadeiras

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no local onde a secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento rural do município determinar, atendendo no mínimo das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira. O prazo de atendimento em situações emergenciais poderá ser reduzido para até 48 horas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira serão exigidas dos licitantes, conforme detalhado no item 10 do edital.

O edital prevê que a licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública, além de multas previstas.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolando o pedido até três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

O edital prevê que este processo possui valor estimado de contratação acima de R ****,00, com um valor global estimado de R ****,00.

O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no local onde a secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento rural do município determinar, no mínimo das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega dos serviços, através de depósito em conta bancária ou fatura com código de barras, mediante apresentação das notas fiscais faturas acompanhadas das respectivas comprovações de fornecimento dos serviços, competente atestadas pelo setor responsável, e em conformidade ao discriminado nesta ata, no edital e seus anexos.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, as licitantes deverão satisfazer requisitos relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de apresentar declarações específicas e comprovação de equipamentos.

A licitante que deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com a administração pública. Em caso de inexecução do contrato, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a contratada estará sujeita às sanções dispostas no art. 156 da lei n 14. 133/2021, incluindo multas.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do presente edital por irregularidade, protocolando o pedido até três dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão.

Este processo possui valor estimado de contratação acima de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a prestação de serviço de hora máquina trabalhada para os itens descritos.

O edital prevê que a administração pública municipal efetuará os pagamentos em ordem cronológica, com possíveis alterações justificadas e publicadas.

O edital informa que o caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor orçado pela administração, deve o licitante apresentar garantia.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta após o encerramento do julgamento das propostas.

O edital lista diversas infrações e as respectivas sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50.