Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de horas de escavadeira hidráulica com rompedor hidráulico. A abertura da sessão pública será em 22/05/2026 às 08:00. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data de abertura. Empresas interessadas devem estar previamente credenciadas no portal licitanet. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 365 dias. O município poderá solicitar a entrega dos serviços conforme a necessidade, com início em até 2 dias após a solicitação. Em caso de recusa, o contratado deverá refazer ou substituir o serviço em até 4 dias, às suas expensas. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados num prazo máximo de 2 dias após a solicitação, com entrega de forma parcelada, sem custos adicionais de qualquer natureza.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de ordem bancária e transferência em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal apresentada, no prazo máximo de até o dia 15 do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal e fica condicionado à aprovação do recebimento do objeto pelo fiscal do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além da habilitação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação conforme pesquisa de preços é de R$ ****,00.