O edital visa contratar uma agência de propaganda para serviços de publicidade e comunicação digital. A abertura da sessão pública será em 09 de fevereiro de 2026, às 9h. Os envelopes com as propostas técnicas e de preços devem ser entregues no local e horário indicados no edital. A participação na licitação implica na aceitação integral das condições estabelecidas. A execução dos serviços terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogada. A contratada deverá apresentar garantia de 1% sobre o valor total do contrato. O critério de julgamento será técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas.
O prazo para a execução dos serviços objeto desta licitação e a vigência do contrato é de 12 doze meses, a contar da data da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, até o limite decenal.
O pagamento será efetuado de acordo com os serviços efetivamente prestados, devendo a contratada emitir as respectivas notas fiscaisfaturas que, devidamente comprovadas e atestadas pelo fiscal do contrato e secretário de comunicação social da prefeitura municipal de sao gonçalo do amarante deverão ser pagas em até 30 trinta dias após sua emissão.
A contratada deverá apresentar à contratante, antes da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de 1 cinco por cento sobre o valor total do contrato.
O critério de julgamento para a classificação das licitantes será o de técnica e preço, conforme disposto no art. 5 da lei **** e nos arts. 36 e seu parágrafo 2. da lei ****, estabelecendose o peso 0, 70 para a proposta técnica e peso 0, 30 para a proposta de preço.
Somente poderão participar deste certame as licitantes legalmente constituídas no brasil que atenderem a todas as condições de habilitação estabelecidas no item 7 deste edital e que estiverem operando nos termos da lei n ****, de ****, e do decreto n ****, de ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações estabelecidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n ****, em seu artigo 156.
A impugnação do edital deverá ser apresentada escrito, dirigida à autoridade que assinou o edital, e protocolada na secretaria municipal de comunicação, no endereço rua alexandre calvacanti, sn centro, **** no horário das 09h às 16h ou via endereço eletrônico: ***@***. *. *, neste último canal, será aceito o protocolo até as 23h59min, por qualquer cidadão, até 3 três dias úteis antes da data fixada para a apresentação das propostas técnicas e de preço.
O valor global estimado para gastos com os serviços objeto da presente concorrência é de r ****, 00 dois milhões e quinhentos mil reais, para um período de 12 doze meses.