Dispensa eletrônica para contratação de serviços especializados para elaboração, instrução processual e acompanhamento da obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos para poços artesianos. Valor estimado: R$ ****,01. Período de propostas: 26/06/2026 às 8h até 29/06/2026 às 8h. Período de lances: 29/06/2026 às 8h até 29/06/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço. O órgão licitante é o 4º Regimento de Cavalaria Blindado. O endereço é Rua Benjamin Constant, SN, Bairro Duque de Caxias, São Luiz Gonzaga - RS.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens � de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa �nica.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver v�cios insan�veis
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 01 trinta e oito mil, novecentos e setenta eum reais e um centavo. , conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.