O objeto da licitação é a contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de reservatórios de água. A vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia da contratação é exigida, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,13. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O reajuste dos preços será anual, com base no IPCA.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei n ****, de 1 de abril de 2021.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica e qualificação técnicooperacional.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,13 sessenta mil cento e vinte e seis reais e treze centavos.