Licitações de Insumos Oftalmologicos

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ter início no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de execução de serviço AES, emitida pela secretaria municipal de saúde do município de bom jesus do tocantinspa, assegurando-se o atendimento tempestivo e eficiente das demandas de saúde ocular da população.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 6, inciso xli da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, compreendendo as seguintes dimensões: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômicofinanceira d qualificação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****,00 um milhão quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital prevê que a entrega dos materiais será de até 30 trinta dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento, em remessa única.

O edital prevê que o pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, conforme decreto municipal n ****, em conta corrente indicada pela contratada, à vista do documento fiscal apresentado pela contratada, devendo estar devidamente atestadas pelo setor e servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, em até 30 trinta dias após apresentação das faturasnotas fiscais.

O edital prevê que o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço por item.

O edital prevê que encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante provisoriamente vence dor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta adequada ao último lance ofertado, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas, nos campos respectivos de cada documento exigido no certame, bem como no campo do cumentos complementares, caso haja necessidade.

O edital prevê que pelo cometimento das infrações administrativas prevista no art. 155, a administração pública aplicará as sanções previstas no art. 156 da lei n ****, garantida o exercício do contraditório e da ampla defesa.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos eou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame, nos termos do art. 164 da lei n ****.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 82 trezentos e dez mil, trezentos e setenta e oito reais, oitenta e dois centavos.