Licitações de Materiais Construcao Lajes

Os serviços/fornecimento ocorrerão pelo período de 12 meses, contados a partir da data da publicação da ata de registro de preços, podendo ser prorrogada, com renovação do saldo, nos termos da lei 14. 133/2021 por igual período, desde que comprovada a vantajosidade. os produtos deverão ser fornecidos em estrita conformidade com as disposições do termo de referência.

A prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos, e após cumpridas as condições de pagamento supracitadas. a detentora da ata deverá emitir a nota fiscal em nome da prefeitura municipal de crucilândia-mg, somente quando solicitada pela divisão de contratos. . .

O critério de julgamento será o de menor preço unitário. para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas conforme os artigos 62 a 70 da lei 14. 133/2021. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral emitido pelo município de Crucilandia. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. . .

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade. os termos do previsto no título iv capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei n. 14. 133/2021, comete infração administrativa o licitante ou contratado que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por vício insanável, por não obedecer às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total estimado da contratação: r$****,20 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e vinte centavos).

O prazo de entrega dos prémoldados de concreto deverá ser conforme a demanda da administração, mediante solicitação formal, e dentro dos prazos estabelecidos no termo de referência. Os produtos deverão ser entregues em perfeitas condições de uso, livres de avarias, fissuras ou qualquer comprometimento estrutural, atendendo integralmente às especificações técnicas estabelecidas no termo de referência e às normas da abnt aplicáveis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei no ****.

Os prémoldados de concreto deverão ser fornecidos com garantia mínima de qualidade e conformidade com as especificações técnicas. Os itens que não atenderem aos requisitos de qualidade estabelecidos serão recusados e deverão ser substituídos pela contratada, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. A não comprovação da habilitação também levará à inabilitação.

O orçamento estimado será mantido em caráter sigiloso até a fase adequada do processo licitatório. O orçamento estimado é sigiloso

A empresa contratada deverá apresentar garantia contratual conforme será exigido no edital de licitação a ser elaborado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica preliminar é facultativa. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pela secretaria municipal de obras, infraestrutura, habitação e urbanismo através do tel. : 17 **** ramal 231, ou pelos emails, ***@***. *. * e engenharia@fernandopolis. sp. gov. br.

O prazo final para impugnações e esclarecimentos é até as 08h29 do dia 02/07/2026.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

A empresa contratada deverá proceder à entrega do material, na quantidade solicitada, no prazo de até 30 dias corridos após a solicitação expedida pelo SAAE.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e setenta e sete reais).

O prazo de entrega é de até 7 sete dias úteis.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação economicofinanceira e qualificação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.