Licitações de Servicos Tecnicos Escritorio

O início da execução do objeto será em até 10 dias corridos da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos que não tiverem data de validade serão considerados válidos por 90 dias.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é opcional e deve ser agendada pelo licitante interessado.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,72 anual.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado pela contratante, através de crédito em conta corrente, obrigatoriamente mantida junto ao banco Bradesco, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal/fatura.

O prazo de garantia contratual dos itens licitados, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômica e financeira e técnica, são exigidas para participação na licitação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Caso necessário, o licitante deverá apresentar amostra dos produtos licitados em até 05 cinco dias úteis, contados da solicitação do pregoeiro.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor máximo estimado para a presente contratação é R$ ****,88.

O início da execução do objeto se dará a contar da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil s. a. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob à forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação, no período de 30 trinta meses é de R$ ****,90.

O edital prevê que a execução do serviço será iniciada em até 20 dias após a assinatura do contrato, prazo previsto após encerramento do contrato vigente, ou até o término do presente processo licitatório. Após a homologação da licitação, o adjucatário terá o prazo de 20 vinte dias a contar da assinatura do contrato.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento referente aos custos de reposição dos medicamentos e materiais previstos no item **** será realizado com a devida comprovação do consumo e da aquisição para repor o estoque.

O edital informa que É necessário apresentar as garantias exigidas no termo de referência, edital e demais instrumentos da licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de Menor Preço.

O edital indica que a empresa contratada deverá atender a todas as normas, inclusive técnicas e profissionais, inerentes à prestação dos serviços, mesmo que não constem do presente neste etp, no termo de referência, no edital ou em qualquer instrumento referente à presente licitação.

O edital menciona que Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, devendo ser corrigidos/refeitos/substituídos no prazo fixado pelo fiscal do contrato, às custas da contratada, sem prejuízo da aplicação de penalidades.

O edital exige que a empresa vistoriou as instalações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde tomou conhecimento dos aspectos técnicos e das condições para a execução dos serviços, estando satisfeita com as informações e esclarecimentos obtidos na visita e plenamente capacitada a elaborar a proposta para a licitação em tela.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.