O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa para transporte de atletas e funcionários. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas devem ser recebidas até 02/04/2026 às 09:00, com abertura às 09:30 e início da disputa às 10:00. A plataforma utilizada é a BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,53. A habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são detalhadas no edital. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da fatura. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. A empresa vencedora deverá apresentar diversos documentos, incluindo vistoria de veículos e certificados.
O edital prevê que a prestação de serviços será executada de forma parcelada, sem exigência de quantidades mínimas por ordem de serviço, sempre que requisitado pela prefeitura municipal. A prefeitura emitirá a ordem de serviço em até 72 horas de antecedência.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da emissão da respectiva fatura, e será depositado em conta bancária do interessado.
O edital exige a apresentação de garantia de proposta no montante de R$ ****,53, equivalente a 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista são detalhadas no item 9 do edital.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme detalhado no item 20.
Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão até 3 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.