Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e arquitetura. O objeto inclui planejamento, elaboração e revisão de projetos, assessoria técnica, fiscalização de obras, acompanhamento de licitações e apoio na prestação de contas de convênios. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 05/08/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação se dará pela plataforma BLL Compras. O contrato terá validade de um ano, prorrogável por igual período.
O prazo para início da execução dos serviços será de 2 dias úteis após solicitação da unidade requisitante. Para elaboração de projetos, os prazos variam de 40 a 210 dias, dependendo do tipo de projeto. Relatórios e documentos de obras devem ser entregues em até 8 dias. Laudos e pareceres em até 8 dias. Relatórios mensais de atividades devem ser apresentados mensalmente. a empresa dever� fornecer o objeto de acordo com as especifica�es, quantidade e prazos do edital e do presente contrato, bem como nos termos da sua proposta
A forma de remuneração será acordada no instrumento contratual, em conformidade com a lei federal nº **** de 1º de abril de 2021. a forma de remunera��o da empresa contratada ser� a acordada no instrumentocontratual, em conformidade com a lei federal no **** de 1o de abril de 2021
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.
Os licitantes deverão apresentar simultaneamente os documentos de habilitação e as propostas de preço até às 09h00min do dia 05/08/2026. A análise dos documentos de habilitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica. os licitantes dever�o apresentar simultaneamente os documentos dehabilita��o e as propostas de pre�o at� �s 09h00min do dia ****.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, que apresentem preços inexequíveis ou acima do preço máximo, que não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou que apresentem desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1 contiver v�cios insan�veis6. 4. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia
R$ ****,00. valor total da contrata��ovalor: r ****, 00 quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais.
