Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando fortalecer a gestão do SUAS. O contrato terá vigência de 5 meses consecutivos. A contratada deve prestar suporte técnico contínuo, elaborar instrumentos de gestão, apoiar a captação de recursos e emitir 5 relatórios mensais. O valor médio global estimado é de R$ ****,33. As propostas devem ser enviadas até 14/08/2026.
A execução dos serviços será de 5 meses consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal no setor competente da prefeitura municipal de francisco dumont, situado na praça da matriz, n 285, centro, francisco dumont-mg.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A empresa deve apresentar, obrigatoriamente, documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de um atestado de capacidade técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
A inexecução total do contrato pode resultar em compensatória de 10% sobre o valor total do contrato.
O valor médio global estimado para essa contratação é de R$ ****,33.