Contratação de empresa especializada para esterilização em baixa temperatura por óxido de etileno de materiais médico-hospitalares, com coleta, transporte e devolução. Execução parcelada por 12 meses, mediante requisição. Entrega dos materiais esterilizados em até 24 horas. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Exige licença sanitária, autorização da ANVISA, responsável técnico e qualificação técnica. Não há garantia exigida. Critério de julgamento: menor preço. Pregão eletrônico.
A contratada deverá entregar os materiais devidamente esterilizados e embalados no prazo máximo de 01 um dia, 24 vinte e quatro horas. devolvendo os materiais devidamente processados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, contadas da coleta.
Os valores devidos serão pagos de acordo com o volume de materiais enviados para esterilização. A fatura será paga até 30 dias após a emissão da nota fiscal e entrega do material. a fatura será paga até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal e entrega do material.
Não serão exigidos critérios de garantia para a presente contratação. não serão exigidos critérios de garantia para a presente contratação.
O fornecedor será selecionado por meio de pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar licença sanitária vigente, autorização de funcionamento da ANVISA, declaração de responsável técnico, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. apresentar licença sanitária vigente, expedida pelo órgão competente, compatAvel com o objeto da contratação.
O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar sanções, incluindo rescisão contratual. A contratada é responsável por perdas, danos, extravios ou avarias. respondendo por perdas, danos, extravios ou avarias ocorridas durante o perAodo sob sua responsabilidade.
A não apresentação dos documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo, poderá ensejar a inabilitação da licitante. a não apresentação dos documentos exigidos, ou a apresentação de documentos em desacordo com as exigências deste termo de referência, poderá ensejar a inabilitação da licitante.