Licitações de Cobre

O prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados da emissão da autorização de fornecimento af. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento. O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, mediante depósito em conta corrente, cujos dados bancários serão indicados pela contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente, devendo ser considerado o decreto estadual n ****, de 2022 o licitante deverá possuir conta no banco bradesco.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, considerando que o objeto consiste no fornecimento de bens comuns, com pagamento condicionado ao recebimento definitivo, não havendo complexidade ou risco que justifique a exigência de garantia para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos, podendo ser exigida a apresentação complementar de documentos não disponíveis no sistema. O licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar ficha técnica do produto, correspondente ao item ofertado, contendo informações suficientes para verificação da conformidade com o termo de referência. A ausência ou insuficiência da documentação poderá ensejar a desclassificação da proposta. Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado para a presente contratação é de R$ ****,31 (setecentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados a partir da retirada da nota de empenho ou contados da assinatura da relação de remessa de documentos, em remessa única no sistema sei ou email.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com base na lei n ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostras: 03 amostras para o vencedor dos itens. A análise terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados. A entrega de amostras pelo vencedor deverá ser entregue no prazo limite de 02 dois dias úteis no endereço: av. dr. enéas de carvalho aguiar, 188, sala 206, são paulo-sp cep: ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que a entrega dos hidrômetros deverá ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação formal pelo fornecedor, no almoxarifado municipal.

O edital informa que o pagamento da obrigação deverá ocorrer nos dias 20 vinte e 30 trinta de cada mês imediatamente posterior a conclusão dos atos referentes a liquidação da despesa. O pagamento do preço pactuado dar-se-á exclusivamente mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo licitante vencedor.

O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica operacional. O licitante vencedor terá o prazo de até 02 duas horas para enviar os documentos de habilitação, sob pena de inabilitação.

O edital prevê penalidades como multa de até 30% sobre o valor atualizado do contrato em caso de inexecução total, suspensão do direito de licitar e contratar com o município por até 5 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, pelo email: licitacao@altinopolis. sp. gov. br.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,00 (oitenta mil, quinhentos e sessenta e um reais).

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento (AF). Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. As entregas deverão ser realizadas no Almoxarifado Central do Governo do Estado da Paraíba, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 16h00min, de segunda à sexta-feira.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante depósito em conta corrente indicada pela contratada ou por outro meio previsto na legislação vigente. O pagamento será considerado realizado no dia em que constar como emitida a autorização de pagamento. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, considerando que o objeto consiste no fornecimento de bens comuns, com pagamento condicionado ao recebimento definitivo, não havendo complexidade ou risco que justifique a exigência de garantia para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (Sicaf), quanto aos documentos por ele abrangidos, podendo ser exigida a apresentação complementar de documentos não disponíveis no sistema. Serão verificadas a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e/ou adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. Na aplicação das sanções serão considerados a natureza e a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos causados à administração pública e a implantação de programa de integridade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar ficha técnica do produto, correspondente ao item ofertado, contendo informações suficientes para verificação da conformidade com o termo de referência. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado para a presente contratação é de R$ ****,31 (setecentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos).

A empresa vencedora deverá iniciar o serviço em até 5 cinco dias após a entrega da requisição de compra, tendo o prazo de 10 dez dias para concluílo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Declaramos que o prazo de garantia dos produtos não será inferior a 1 um ano, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R ****,00.